Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 200 registros Informações atualizadas em: 10/04/2026 - 15:07:19
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
1° ADITIVO CONTRATO 81/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J V FORTALEZA NETO
03.831.893/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 81/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
06/03/2026
0,00
07/03/2026
07/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/03/2026
0118
TERMO CREDENCIAMENTO 04/2026
CONTRATO ORIGINAL
BRENO LEDA VALESAN
***064032-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas e pessoas físicas para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao Programa Peixe Solidário, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA.
19/03/2026
0,00
19/03/2026
19/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/03/2026
0117
80/2026
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
03.775.543/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços educacionais, mediante a oferta e execução de cursos profissionalizantes de aprendizagem básica e técnica, destinados à população do Município de Balsas/MA.
19/03/2026
180.700,00
19/03/2026
19/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/03/2026
0114
195/2026
CONTRATO ORIGINAL
UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
09.565.049/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA.
09/03/2026
398,50
09/03/2026
09/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/03/2026
0102
194/2026
CONTRATO ORIGINAL
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
21.613.975/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA.
10/03/2026
8.999,50
10/03/2026
10/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/03/2026
0101
193/2026
CONTRATO ORIGINAL
LIBRASIL INFORMATICA LTDA
48.943.133/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA.
09/03/2026
9.100,00
09/03/2026
09/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/03/2026
0100
189/2026
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/03/2026
13.962,90
09/03/2026
09/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/03/2026
0099
5° ADITIVO CONTRATO 647/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COELHO E FERNANDES LTDA
05.875.227/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 647/2021, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de manter a equação econômico-financeira do contrato.
23/01/2026
47.470,00
23/01/2026
19/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/01/2026
0078
1° ADITIVO CONTRATO 556/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA
27.100.598/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 556/2025, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
27/01/2026
455.095,00
27/01/2026
07/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/01/2026
0064
42/2026
CONTRATO ORIGINAL
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
23.062.389/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados à Secretaria Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA.
21/01/2026
1.040.684,82
21/01/2026
21/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/01/2026
0037
39/2026
CONTRATO ORIGINAL
GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA
08.374.804/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
19/01/2026
36.378,00
19/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/01/2026
0032
2° ADITIVO CONTRATO 02/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME
08.733.853/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e do valor do Contrato nº 02/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
13/01/2026
77.753,40
13/01/2026
13/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/01/2026
0029
33/2026
CONTRATO ORIGINAL
CONGEL REFRIGERAÇÃO LTDA
01.859.951/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA.
16/01/2026
144.720,00
16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
0027
34/2026
CONTRATO ORIGINAL
HIDROZON COMERCIO E SERV. LTDA
11.189.144/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA.
19/01/2026
70.100,00
19/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/01/2026
0026
08/2026
CONTRATO ORIGINAL
V R COSTA LTDA
21.111.336/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
14/01/2026
50.981,16
14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/01/2026
0011
1° ADITIVO CONTRATO 591/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 591/2025, visando restabelecer a relação pactuada inicialmente entre o encargo e a retribuição, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
29/12/2025
710.000,00
29/12/2025
11/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/12/2025
0697
594/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIANGELA BARROS DE ABREU
***365030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do Programa Costurando Solidariedade
01/12/2025
39.816,00
01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/12/2025
0696
2° ADITIVO CONTRATO 498/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
***639180-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato n° 498/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
30/12/2025
52.835,76
31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/12/2025
0691
2° ADITIVO CONTRATO 640/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LIGA OPERARIA DE BALSAS
05.649.470/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato n° 640/2022, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/12/2025
180.000,00
31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/12/2025
0690
2° ADITIVO FOMENTO 04/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO AÇÃO MULHER DE BALSAS/MA
26.568.813/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Termo de Fomento nº 004/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
29/12/2025
36.000,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/12/2025
0687
1° ADITIVO CONTRATO 474/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
l DE S CARDOSO PAPELARIA
08.612.410/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 474/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do município de Balsas-MA.
24/12/2025
109.375,10
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/12/2025
0686
1° APOST. DO FOMENTO 04/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO AÇÃO MULHER DE BALSAS/MA
26.568.813/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do REPRESENTANTE, de acordo com a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Ação Mulher de Balsas-MA.
22/12/2025
0,00
22/12/2025
CADASTRADO
22/12/2025
0684
617/2025
CONTRATO ORIGINAL
HYDRO CARAJAS LTDA
15.486.199/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de serviços de limpa fossa, distribuição de água para consumo e combate a incêndio através do uso de caminhões limpa fossa e pipa nas localidades urbana e rural na cidade de Balsas/MA.
22/12/2025
2.305.497,60
22/12/2025
22/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/12/2025
0682
613/2025
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO LTDA
24.247.697/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa para fabricação e fornecimento de uniformes e materiais têxteis, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA.
22/12/2025
98.921,50
22/12/2025
22/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/12/2025
0672
601/2025
CONTRATO ORIGINAL
COSTA & COSTA LTDA
57.363.423/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa para locação de veículos leves, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
01/12/2025
238.889,64
01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/12/2025
0664
609/2025
CONTRATO ORIGINAL
JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA
36.003.255/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa para locação de veículos leves, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA.
01/12/2025
67.800,00
01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/12/2025
0654
602/2025
CONTRATO ORIGINAL
GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA
42.402.320/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa para locação de veículos leves, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
01/12/2025
248.750,00
01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/12/2025
0653
622/2025
CONTRATO ORIGINAL
ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
38.350.483/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpa fossa, distribuição de água para consumo e combate a incêndio através do uso de caminhões limpa fossa e pipa nas localidades urbana e rural na cidade de Balsas/MA.
22/12/2025
1.020.096,00
22/12/2025
22/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/12/2025
0646
608/2025
CONTRATO ORIGINAL
LOK + LTDA
12.063.530/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa para locação de veículos leves, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA.
01/12/2025
281.318,04
01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/12/2025
0645
1º ADITIVO CONTRATO 417/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
30.716.102/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 417/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
14/11/2025
0,00
16/11/2025
14/02/2026
CADASTRADO
14/11/2025
0644

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