| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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408 CONTRATO ORIGINAL |
36.601.103 JOAQUIM NOGUEIRA DOS SANTOS 36.601.103/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de lixeiras ecológicas de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
01/07/2025 25.000,00 |
01/07/2025 01/07/2026 VIGENTE | 0400 | |
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367 CONTRATO ORIGINAL |
FVSM ENGENHARIA LTDA 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico na elaboração de projetos e gerenciamento de obras e serviços de engenharia de natureza simples (baixa complexidade), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
01/07/2025 240.000,00 |
01/07/2025 01/07/2025 | 0399 | |
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389 CONTRATO ORIGINAL |
AGRO PET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 44.186.017/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de sementes diversas para cultivo, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Abastecimento do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
18/07/2025 20.700,00 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE | 0398 | |
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416 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
12/08/2025 96.000,00 |
12/08/2025 12/08/2026 VIGENTE | 0397 | |
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403 CONTRATO ORIGINAL |
G ABREU TEIXEIRA 29.072.353/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas ornamentais destinadas à revitalização e manutenção do Parque Centenário e do Viveiro Municipal de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
24/07/2025 13.915,00 |
24/07/2025 24/07/2026 VIGENTE | 0396 | |
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404 CONTRATO ORIGINAL |
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 11.068.041/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura de interesse do Município de Balsas. |
25/07/2025 14.490.216,71 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE | 0395 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 579/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 50.899.054/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 579/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 107, da Lei 14.133/2021. |
16/07/2025 58.306,56 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE | 0383 | |
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382 CONTRATO ORIGINAL |
TELEFONICA BRASIL S.A. 02.558.157/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), com fornecimento de linhas habilitadas para chamadas locais e de longa distância (VC1, VC2 e VC3), envio de SMS, acesso à internet com franquia de dados e gestão por plataforma MDM |
11/07/2025 4.798,80 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE | 0379 | |
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388 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 513.232,60 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0376 | |
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387 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 1.870.832,76 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0375 | |
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2° ADITIVO CONTRATO 24/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M SOUSA MARTINS 38.490.776/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 024/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
30/04/2025 1.895.442,91 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE | 0367 | |
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371 CONTRATO ORIGINAL |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA |
04/07/2025 1.061.547,70 |
04/07/2025 04/07/2026 VIGENTE | 0358 | |
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354 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 52.846.248/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Unidades Financeiras sob sua ordenação de despesas), nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
18/06/2025 2.352.382,86 |
18/06/2025 18/12/2025 VIGENTE | 0351 | |
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370 CONTRATO ORIGINAL |
CONSÓRCIO PJC MANGABEIRAS 54.382.016/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para intervenção na infraestrutura viária existente no município de Balsas/MA, objetivando aplicação de capeamento asfáltico em CBUQ e aplicação de pavimentação asfáltica em TSD. |
04/07/2025 31.362.889,78 |
04/07/2025 04/03/2026 VIGENTE | 0350 | |
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383 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARCONDES QUEIROZ FERREIRA ***332137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua Humberto de Campos, lote 02, quadra 71, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações da sede da Junta do Serviço Militar de Balsas, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. |
11/07/2025 25.331,76 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE | 0349 | |
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364 CONTRATO ORIGINAL |
UNI SERVIÇOS DE TI LTDA 18.891.094/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de e-mails corporativos, com serviços integrados de backup, armazenamento em nuvem, colaboração online e segurança de mensagens, para atender as demandas do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
30/06/2025 24.000,00 |
30/06/2025 30/06/2026 VIGENTE | 0348 | |
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377 CONTRATO ORIGINAL |
BENIGNO & CAMILA LTDA 18.269.673/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software jurídico, ferramenta especializada na organização e no gerenciamento digital de escritórios e departamentos jurídicos para a procuradoria geral do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
08/07/2025 7.990,00 |
08/07/2025 08/07/2026 VIGENTE | 0345 | |
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317 CONTRATO ORIGINAL |
M P REIS COMERCIO LTDA 20.649.523/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas - MA |
08/07/2025 18.445,80 |
08/07/2025 08/07/2026 VIGENTE | 0344 | |
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346 CONTRATO ORIGINAL |
EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 49.271.129/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA. |
18/06/2025 927.336,00 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE | 0342 | |
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352 CONTRATO ORIGINAL |
I. R. DA COSTA & CIA. LTDA 10.667.991/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos topográficos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução de serviços públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
18/06/2025 61.999,68 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE | 0338 | |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME 08.733.853/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa de agência de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas/MA. |
24/01/2025 70.025,00 |
24/01/2025 24/01/2026 VIGENTE | 0337 | |
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314 CONTRATO ORIGINAL |
DUETTO CRIATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 23.439.510/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de barracas para feirantes de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
06/05/2025 61.967,50 |
06/05/2025 06/05/2026 VIGENTE | 0336 | |
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362 CONTRATO ORIGINAL |
MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S A 17.992.979/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário no município de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. |
26/06/2025 1.185.100,00 |
26/06/2025 26/06/2026 VIGENTE | 0331 | |
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TERMO DE FOMENTO N° 02/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASA - ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM 06.305.597/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE BALSAS - JEBAL 2025, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. |
15/05/2025 85.410,00 |
15/05/2025 15/07/2025 | 0329 | |
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363 CONTRATO ORIGINAL |
RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA 43.058.306/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. |
24/06/2025 413.844,77 |
24/06/2025 24/06/2026 VIGENTE | 0327 | |
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353 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
18/06/2025 12.300,00 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE | 0322 | |
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365 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
26/06/2025 40.000,00 |
26/06/2025 26/06/2026 VIGENTE | 0318 | |
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342 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA. |
11/06/2025 29.839,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | 0315 | |
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338 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria de Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA |
11/06/2025 131.891,90 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | 0311 | |
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9° ADITIVO CONTRATO 500/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TAC CONSTRUÇÕES LTDA 23.433.246/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo do Contrato n° 500/2020 - SEFIN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
06/05/2025 0,00 |
07/05/2025 07/08/2025 | 0308 |
