| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
|
|
409 CONTRATO ORIGINAL |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 09 salas - Térrea, Padrão FNDE do Município de Balsas-MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. |
11/08/2025 8.657.134,72 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE | 0401 | |
|
5° ADITIVO CONTRATO 439/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 02.321.416/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 439/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 |
01/08/2025 48.845,16 |
02/08/2025 02/02/2026 VIGENTE | 0385 | |
|
395 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 17.723,60 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0378 | |
|
390 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 245.337,50 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE | 0377 | |
|
381 CONTRATO ORIGINAL |
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 73.471.963/0162-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS/AULA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA. |
09/07/2025 49.000,00 |
09/07/2025 10/10/2025 VIGENTE | 0374 | |
|
402 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME 26.157.840/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2025 3.448.043,60 |
22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE | 0373 | |
|
401 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 47.569.707/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2025 739.040,20 |
22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE | 0372 | |
|
400 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2025 598.546,20 |
22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE | 0371 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 606/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA 07.344.774/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018. |
22/07/2025 240.000,00 |
01/08/2025 01/08/2026 VIGENTE | 0370 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 537/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A E LIMA ARAUJO LTDA 05.302.510/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 537/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
20/06/2025 1.154.932,40 |
24/06/2025 24/06/2026 VIGENTE | 0369 | |
|
1° ADITIVO CONTRATO 542/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A E LIMA ARAUJO LTDA 05.302.510/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 542/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
20/06/2025 1.446.329,57 |
24/06/2025 24/06/2026 VIGENTE | 0368 | |
|
374 CONTRATO ORIGINAL |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
04/07/2025 2.866.591,62 |
04/07/2025 04/07/2026 VIGENTE | 0361 | |
|
355 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 52.846.248/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Educação), nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
18/06/2025 2.522.589,79 |
18/06/2025 18/12/2025 VIGENTE | 0352 | |
|
4° ADITIVO CONTRATO 541/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA 07.467.975/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação dos prazos de vigência, de execução e dos valores referentes ao CONTRATO N° 541/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
01/07/2025 218.448,00 |
01/07/2025 01/07/2026 VIGENTE | 0334 | |
|
359 CONTRATO ORIGINAL |
SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 41.490.756/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021 |
23/06/2025 335.424,00 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE | 0330 | |
|
360 CONTRATO ORIGINAL |
INOVE EDUCACIONAL LTDA 35.187.278/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021, conforme processo administrativo nº 3005.01/2025 |
23/06/2025 508.320,00 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE | 0328 | |
|
2° ADITIVO CONTRATO 330/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLAUDIO BORELA ***683401-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato nº 330/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
16/04/2025 118.025,88 |
24/04/2025 24/04/2026 VIGENTE | 0320 | |
|
344 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA. |
11/06/2025 3.378,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | 0316 | |
|
340 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA |
11/06/2025 42.952,70 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | 0312 | |
|
335 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
11/06/2025 6.132,50 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | 0304 | |
|
178 CONTRATO ORIGINAL |
EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 49.271.129/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação especializada em reforma de mobiliário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/05/2025 1.764.950,00 |
22/05/2025 22/05/2026 VIGENTE | 0303 | |
|
119 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES DE SOUSA RIBEIRO ***883233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 25.458,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE | 0298 | |
|
108 CONTRATO ORIGINAL |
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA 03.339.592/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 90.838,32 |
01/04/2025 01/10/2025 VIGENTE | 0296 | |
|
326 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA ABC LTDA 40.981.143/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
09/06/2025 33.856,40 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE | 0276 | |
|
325 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA 48.928.617/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
09/06/2025 3.850,85 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE | 0275 | |
|
113 CONTRATO ORIGINAL |
MARLETE NOGUEIRA LIMA DE ARAUJO ***939139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO POVOADO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.04/2025. |
01/04/2025 15.600,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE | 0252 | |
|
143 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARTINS DE FREITAS ***133217-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO NOVA AÇUCENA EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
07/04/2025 24.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE | 0220 | |
|
114 CONTRATO ORIGINAL |
DULCE COELHO CASTRO ***125012-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO MANOEL NOVO EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
01/04/2025 72.000,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE | 0219 | |
|
271 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
28/05/2025 188.716,71 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE | 0213 | |
|
115 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÔNIO LUIZ COELHO ANDRADE ***115786-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua Enedina Silva, 350, Catumbi, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Creche do Bairro Catumbi, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 |
01/04/2025 48.000,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE | 0199 |
