Credor: DULCE COELHO CASTRO
Sequencial: 0219
CPF/CNPJ: ***.412.501-**
Valor contratado: 72.000,00
Valor mensal: 6.000,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA assinatura: 01/04/2025
Fim da vigência em 122 dias
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO MANOEL NOVO EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
Data da Rescisão: 23/10/2025
Formalização da decisão: A rescisão do presente contrato se opera em razão de defeito estrutural superveniente no imóvel, qual seja, o desabamento parcial do teto, que o tornou inadequado e imprestável para o uso e fim a que se destina. Dessa forma, o LOCATÁRIO, reconhecendo a perda superveniente da finalidade que justificava a locação, manifesta sua opção pela rescisão contratual.
