Credor: J L COELHO CONSTRUTORA LTDA
                            
                                                             Sequencial: 0435
                            
                             CPF/CNPJ: 19.421.196/0001-16
                                                             Valor contratado: 74.490,00
                            
                                                             Valor mensal: 0,00
                            
                                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
                            
                                                             DATA DA assinatura: 19/04/2024
                            
                            
                                                        
                            
                            
                                
                                
                                     Vigência encerrada 
                                
                            
                                                            Informações do objeto
                                 O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. 
Por possuir obrigações de fazer e necessidades permanentes, o presente objeto qualifica-se como serviço de natureza contínua, razão pela qual poderá ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei. 8.666/93.