Credor/contratado: DISTRIBUIDORA ABC LTDA
Sequencial: 0574
CPF/CNPJ: 40.981.143/0001-46
Valor contratado: R$ 530.466,70
Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
DATA DA assinatura: 05/11/2025
Fim da vigência em 101 dias
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
Data da Rescisão: 08/07/2026
Formalização da decisão: A rescisão bilateral do Contrato nº 554/2025 justifica-se pelo fato de a empresa contratada ter manifestado formalmente, por meio de comunicação oficial, sua desistência em prosseguir com a execução do contrato de fornecimento de gêneros alimentícios. Considerando que tal manifestação evidencia a impossibilidade de continuidade na prestação dos serviços contratados, resolve-se promover a rescisão bilateral do referido contrato, nos termos das disposições contratuais e da legislação aplicável.
