| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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436/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA 21.613.975/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento |
11/09/2025 R$ 28.798,40 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0421 | ||
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448/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento |
11/09/2025 R$ 145.174,14 |
11/09/2025 11/09/2025 NÃO VIGENTE |
0420 | ||
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445/2025 CONTRATO ORIGINAL |
UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 09.565.049/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento |
11/09/2025 R$ 22.530,80 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0419 | ||
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442/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA 29.130.301/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento |
11/09/2025 R$ 267.515,64 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0418 | ||
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7° ADITIVO CONTRATO 530/2022/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 19.684.700/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a majoração do valor do Contrato n° 530/2022, em razão do aumento da demanda, conforme CI nº 269/2025 apresentada pela secretaria e parecer técnico da Controladoria Geral do Município nº 138/2025. |
11/09/2025 R$ 1.094.612,99 |
11/09/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0416 | ||
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431/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 23.384.022/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS : Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento |
05/09/2025 R$ 115.989,92 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
0409 | ||
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405/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL LEITE E ADVOGADOS ASSOCIADOS 09.181.344/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de patrocínio e defesa de causas administrativas e judiciais no âmbito do Direito Tributário, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA. |
18/07/2025 R$ 0,00 |
18/07/2025 18/07/2026 NÃO VIGENTE |
0405 | ||
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73/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DIAS & PEREIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 10.528.028/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório contábil para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria contábil, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
10/02/2025 R$ 770.000,00 |
10/02/2025 10/02/2026 RESCINDIDO |
0401 | ||
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408/2025 CONTRATO ORIGINAL |
36.601.103 JOAQUIM NOGUEIRA DOS SANTOS 36.601.103/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de lixeiras ecológicas de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
01/07/2025 R$ 25.000,00 |
01/07/2025 01/07/2026 NÃO VIGENTE |
0395 | ||
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367/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FVSM ENGENHARIA LTDA 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico na elaboração de projetos e gerenciamento de obras e serviços de engenharia de natureza simples (baixa complexidade), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
01/07/2025 R$ 240.000,00 |
01/07/2025 01/07/2025 NÃO VIGENTE |
0394 | ||
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389/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AGRO PET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 44.186.017/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de sementes diversas para cultivo, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Abastecimento do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
18/07/2025 R$ 20.700,00 |
18/07/2025 18/07/2026 NÃO VIGENTE |
0393 | ||
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416/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
12/08/2025 R$ 96.000,00 |
12/08/2025 12/08/2026 NÃO VIGENTE |
0392 | ||
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403/2025 CONTRATO ORIGINAL |
G ABREU TEIXEIRA 29.072.353/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas ornamentais destinadas à revitalização e manutenção do Parque Centenário e do Viveiro Municipal de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
24/07/2025 R$ 13.915,00 |
24/07/2025 24/07/2026 NÃO VIGENTE |
0391 | ||
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404/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 11.068.041/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura de interesse do Município de Balsas. |
25/07/2025 R$ 14.490.216,71 |
25/07/2025 25/07/2026 NÃO VIGENTE |
0390 | ||
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1º ADITIVO CONTRATO 579/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 50.899.054/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 579/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 107, da Lei 14.133/2021. |
16/07/2025 R$ 58.306,56 |
18/07/2025 18/07/2026 NÃO VIGENTE |
0378 | ||
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382/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TELEFONICA BRASIL S.A. 02.558.157/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), com fornecimento de linhas habilitadas para chamadas locais e de longa distância (VC1, VC2 e VC3), envio de SMS, acesso à internet com franquia de dados e gestão por plataforma MDM |
11/07/2025 R$ 4.798,80 |
11/07/2025 11/07/2026 NÃO VIGENTE |
0374 | ||
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388/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 R$ 513.232,60 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0371 | ||
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387/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 R$ 1.870.832,76 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0370 | ||
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2° ADITIVO CONTRATO 24/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
XMD.MAQUINAS COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA 38.490.776/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 024/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
30/04/2025 R$ 1.895.442,91 |
30/04/2025 30/04/2026 NÃO VIGENTE |
0362 | ||
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371/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA |
04/07/2025 R$ 1.061.547,70 |
04/07/2025 04/07/2026 NÃO VIGENTE |
0353 | ||
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354/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 52.846.248/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Unidades Financeiras sob sua ordenação de despesas), nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
18/06/2025 R$ 2.352.382,86 |
18/06/2025 18/12/2025 NÃO VIGENTE |
0346 | ||
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370/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CONSÓRCIO PJC MANGABEIRAS 54.382.016/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para intervenção na infraestrutura viária existente no município de Balsas/MA, objetivando aplicação de capeamento asfáltico em CBUQ e aplicação de pavimentação asfáltica em TSD. |
04/07/2025 R$ 31.362.889,78 |
04/07/2025 04/03/2026 NÃO VIGENTE |
0345 | ||
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383/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARCONDES QUEIROZ FERREIRA ***332137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua Humberto de Campos, lote 02, quadra 71, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações da sede da Junta do Serviço Militar de Balsas, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. |
11/07/2025 R$ 25.331,76 |
11/07/2025 11/07/2026 NÃO VIGENTE |
0344 | ||
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364/2025 CONTRATO ORIGINAL |
UNI SERVIÇOS DE TI LTDA 18.891.094/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de e-mails corporativos, com serviços integrados de backup, armazenamento em nuvem, colaboração online e segurança de mensagens, para atender as demandas do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
30/06/2025 R$ 24.000,00 |
30/06/2025 30/06/2026 NÃO VIGENTE |
0343 | ||
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377/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BENIGNO & CAMILA LTDA 18.269.673/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software jurídico, ferramenta especializada na organização e no gerenciamento digital de escritórios e departamentos jurídicos para a procuradoria geral do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
08/07/2025 R$ 7.990,00 |
08/07/2025 08/07/2026 NÃO VIGENTE |
0340 | ||
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317/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GAS DO POVO LTDA 20.649.523/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas - MA |
08/07/2025 R$ 18.445,80 |
08/07/2025 08/07/2026 NÃO VIGENTE |
0339 | ||
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346/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 49.271.129/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA. |
18/06/2025 R$ 927.336,00 |
18/06/2025 18/06/2026 NÃO VIGENTE |
0337 | ||
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352/2025 CONTRATO ORIGINAL |
G. A. DA COSTA LTDA 10.667.991/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos topográficos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução de serviços públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
18/06/2025 R$ 61.999,68 |
18/06/2025 18/06/2026 RESCINDIDO |
0333 | ||
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04/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME 08.733.853/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa de agência de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas/MA. |
24/01/2025 R$ 70.025,00 |
24/01/2025 24/01/2026 NÃO VIGENTE |
0332 | ||
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314/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DUETTO CRIATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 23.439.510/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de barracas para feirantes de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
06/05/2025 R$ 61.967,50 |
06/05/2025 06/05/2026 NÃO VIGENTE |
0331 |
