Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 301 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 16:04:22
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
425
CONTRATO ORIGINAL
GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
***106910-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0354
424
CONTRATO ORIGINAL
LUCILENE SANTANA COSTA
***772039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0353
416
CONTRATO ORIGINAL
MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA
***198933-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0352
429
CONTRATO ORIGINAL
BEETHOVEN PEREIRA MELO
***272636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa física dotada de notória e comprovada capacidade técnica e legal, para fins de ministrar oficinas de aulas de violão nas Escolas públicas e Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
10/05/2024
40.000,00
10/05/2024
31/12/2024

0348
418
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA
27.100.598/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais e esportes e de educação de Balsas/MA.
10/05/2024
344.977,00
10/05/2024
31/12/2024

0341
415
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ALICE MIRANDA DE SOUSA
***185639-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0340
414
CONTRATO ORIGINAL
MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO
***634132-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0339
413
CONTRATO ORIGINAL
MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA
***745935-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0338
412
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE JESUS RODRIGUES ROCHA
***382937-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0337
411
CONTRATO ORIGINAL
LUSINETE DE CASTRO SILVA
***568837-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0336
410
CONTRATO ORIGINAL
LOURIVAN COSTA DOS SANTOS
***194134-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0335
409
CONTRATO ORIGINAL
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA
***760131-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiaar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0334
408
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES
***116335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0333
407
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS RODRIGUES DE SOUSA
***355435-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0332
406
CONTRATO ORIGINAL
JULIO CESAR LAGEMANN
***729906-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0331
405
CONTRATO ORIGINAL
JULIO DA COSTA ALVES
***234839-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0330
404
CONTRATO ORIGINAL
MILENA DA SILVA ARAUJO
***624935-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0329
403
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO VICENTE DE BARROS
***938230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0328
402
CONTRATO ORIGINAL
MILTON LEITE DA SILVA
***470432-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0326
401
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ NETO PEREIRA GOMES
***755033-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0325
400
CONTRATO ORIGINAL
JAMILY SOBRINHO DA COSTA ALVES
***230636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0324
399
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDO DA SILVA ARAUJO
***606337-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0323
398
CONTRATO ORIGINAL
ARMANDO COSTA RESENDE
***477636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0322
397
CONTRATO ORIGINAL
BRUNO DE SOUSA SILVA
***209534-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0321
395
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO GOMES DA SILVA
***819130-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0320
394
CONTRATO ORIGINAL
ADÃO FRANK BARROS FERREIRA DE SOUZA
***826938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0319
393
CONTRATO ORIGINAL
ACIOLINO BARREIRA SILVA
***483039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0318
392
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO
***361236-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0317
391
CONTRATO ORIGINAL
TATIANA ROSA COLAÇO
***033831-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0316
390
CONTRATO ORIGINAL
EDVAN COSTA DOS SANTOS
***844534-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0315

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