| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 576/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VR PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.888.223/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 576/2024, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado |
18/07/2025 121.000,00 |
22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/07/2025 | 0442 | |
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421 CONTRATO ORIGINAL |
VERONICA BARROS GRANGEIRO DE CARVALHO ***511830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente contrato é a contratação de leiloeiro oficial para execução do procedimento de alienação de bens imóveis e móveis, sendo que, no caso dos bens móveis, incluem-se os serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração, inservíveis ou não econômicos, pertencentes à Secretaria da Administração da Prefeitura de Balsas/MA, bem como de outros órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta da Prefeitura de Balsas/MA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
11/09/2025 0,05 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/09/2025 | 0439 | |
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TERMO DE FOMENTO N° 008/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUBE 03.227.375/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Plano de Trabalho apresentado pela ENTIDADE, visando à participação do Balsas Futebol Clube em competições oficiais no calendário esportivo 2025/2026, incluindo Campeonato Maranhense Série B, Campeonato Maranhense Sub-17 e demais atividades esportivas e sociais descritas no plano, com ênfase na formação de atletas locais e na promoção da inclusão social por meio do esporte. |
20/08/2025 301.500,00 |
20/08/2025 31/12/2025 |
0437 | ||
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TERMO DE FOMENTO N° 007 CONTRATO ORIGINAL |
GUARDA AMBIENTAL DO CERRADO 55.557.065/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do Plano de Trabalho anexo, visando a fiscalização, monitoramento de áreas sensíveis, combate a crimes ambientais, reflorestamento, resgate de fauna silvestre e educação ambiental, conforme metas e indicadores estabelecidos. |
18/08/2025 660.000,00 |
18/08/2025 18/08/2026 VIGENTE |
0436 | ||
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458 CONTRATO ORIGINAL |
R&A ELETROELETRONICO LTDA 24.112.017/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
11/09/2025 899,90 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0434 | ||
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460 CONTRATO ORIGINAL |
ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.350.483/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos pesados e equipamentos, sob demanda (ordem de serviço), para a Prefeitura Municipal de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
11/09/2025 11.379.873,60 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0429 | ||
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459 CONTRATO ORIGINAL |
OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.590.515/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos pesados e equipamentos, sob demanda (ordem de serviço), para a Prefeitura Municipal de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
11/09/2025 8.137.996,80 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0428 | ||
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441 CONTRATO ORIGINAL |
R2 DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA 34.140.249/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
11/09/2025 30.798,90 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0427 | ||
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436 CONTRATO ORIGINAL |
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA 21.613.975/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento |
11/09/2025 28.798,40 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0426 | ||
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448 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento |
11/09/2025 145.174,14 |
11/09/2025 11/09/2025 |
0425 | ||
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445 CONTRATO ORIGINAL |
UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 09.565.049/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento |
11/09/2025 22.530,80 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0424 | ||
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442 CONTRATO ORIGINAL |
MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA 29.130.301/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento |
11/09/2025 267.515,64 |
11/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
0423 | ||
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7° ADITIVO CONTRATO 530/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 19.684.700/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto a majoração do valor do Contrato n° 530/2022, em razão do aumento da demanda, conforme CI nº 269/2025 apresentada pela secretaria e parecer técnico da Controladoria Geral do Município nº 138/2025. |
11/09/2025 1.094.612,99 |
11/09/2025 31/12/2025 |
0421 | ||
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431 CONTRATO ORIGINAL |
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 23.384.022/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS : Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento |
05/09/2025 115.989,92 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
0414 | ||
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405 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL LEITE E ADVOGADOS ASSOCIADOS 09.181.344/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de patrocínio e defesa de causas administrativas e judiciais no âmbito do Direito Tributário, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA. |
18/07/2025 0,00 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
0410 | ||
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73 CONTRATO ORIGINAL |
DIAS & PEREIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 10.528.028/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório contábil para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria contábil, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
10/02/2025 770.000,00 |
10/02/2025 10/02/2026 RESCINDIDO |
0406 | ||
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408 CONTRATO ORIGINAL |
36.601.103 JOAQUIM NOGUEIRA DOS SANTOS 36.601.103/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de lixeiras ecológicas de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
01/07/2025 25.000,00 |
01/07/2025 01/07/2026 VIGENTE |
0400 | ||
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367 CONTRATO ORIGINAL |
FVSM ENGENHARIA LTDA 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico na elaboração de projetos e gerenciamento de obras e serviços de engenharia de natureza simples (baixa complexidade), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
01/07/2025 240.000,00 |
01/07/2025 01/07/2025 |
0399 | ||
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389 CONTRATO ORIGINAL |
AGRO PET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 44.186.017/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de sementes diversas para cultivo, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Abastecimento do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
18/07/2025 20.700,00 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
0398 | ||
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416 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
12/08/2025 96.000,00 |
12/08/2025 12/08/2026 VIGENTE |
0397 | ||
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403 CONTRATO ORIGINAL |
G ABREU TEIXEIRA 29.072.353/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas ornamentais destinadas à revitalização e manutenção do Parque Centenário e do Viveiro Municipal de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
24/07/2025 13.915,00 |
24/07/2025 24/07/2026 VIGENTE |
0396 | ||
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404 CONTRATO ORIGINAL |
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 11.068.041/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura de interesse do Município de Balsas. |
25/07/2025 14.490.216,71 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
0395 | ||
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1º ADITIVO CONTRATO 579/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 50.899.054/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 579/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 107, da Lei 14.133/2021. |
16/07/2025 58.306,56 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
0383 | ||
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382 CONTRATO ORIGINAL |
TELEFONICA BRASIL S.A. 02.558.157/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), com fornecimento de linhas habilitadas para chamadas locais e de longa distância (VC1, VC2 e VC3), envio de SMS, acesso à internet com franquia de dados e gestão por plataforma MDM |
11/07/2025 4.798,80 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE |
0379 | ||
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388 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 513.232,60 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0376 | ||
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387 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 1.870.832,76 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0375 | ||
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2° ADITIVO CONTRATO 24/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
XMD.MAQUINAS COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA 38.490.776/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 024/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
30/04/2025 1.895.442,91 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE |
0367 | ||
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371 CONTRATO ORIGINAL |
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA 40.275.415/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA |
04/07/2025 1.061.547,70 |
04/07/2025 04/07/2026 VIGENTE |
0358 | ||
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354 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 52.846.248/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Unidades Financeiras sob sua ordenação de despesas), nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
18/06/2025 2.352.382,86 |
18/06/2025 18/12/2025 |
0351 | ||
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370 CONTRATO ORIGINAL |
CONSÓRCIO PJC MANGABEIRAS 54.382.016/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para intervenção na infraestrutura viária existente no município de Balsas/MA, objetivando aplicação de capeamento asfáltico em CBUQ e aplicação de pavimentação asfáltica em TSD. |
04/07/2025 31.362.889,78 |
04/07/2025 04/03/2026 |
0350 |
