Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 227 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 11:03:41
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
457/2025
CONTRATO ORIGINAL
LIBRASIL INFORMATICA LTDA
48.943.133/0001-28
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/09/2025
R$ 9.100,00
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0415
446/2025
CONTRATO ORIGINAL
MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA
29.130.301/0001-11
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/09/2025
R$ 17.592,84
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0414
5° ADITIVO CONTRATO 515/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo tem por objeto retificar o quarto termo aditivo ao contrato n° 515/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do terceiro termo aditivo ao contrato nº 515/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
05/09/2025
R$ 0,00
05/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/09/2025
0563
5° ADITIVO CONTRATO 344/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo tem por objeto retificar o quarto termo aditivo ao contrato n° 344/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do terceiro termo aditivo ao contrato nº 344/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
05/09/2025
R$ 0,00
05/09/2025
31/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/09/2025
0555
3° ADITIVO CONTRATO 221/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo tem por objeto retificar o segundo termo aditivo ao contrato n° 221/2024, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do primeiro termo aditivo ao contrato nº 221/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
05/09/2025
R$ 0,00
05/09/2025
31/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/09/2025
0551
429/2025
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
05/09/2025
R$ 5.282,50
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0413
437/2025
CONTRATO ORIGINAL
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
21.613.975/0001-65
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
05/09/2025
R$ 1.799,90
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0411
3° ADITIVO CONTRATO 226/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo tem por objeto retificar o 2º termo aditivo ao contrato n° 226/2024, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 1º termo aditivo ao contrato nº 226/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
31/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0556
5° ADITIVO CONTRATO 373/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo tem por objeto retificar o 4º termo aditivo ao contrato n° 373/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 3º termo aditivo ao contrato nº 373/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0554
5° ADITIVO CONTRATO 516/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo tem por objeto retificar o 4º termo aditivo ao contrato n° 516/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 3º termo aditivo ao contrato nº 516/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0553
417/2025
CONTRATO ORIGINAL
ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
30.716.102/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa para prestação de serviços da realização do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) no residencial Veneza I e II, em virtude da reprogramação dos saldos do convênio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
19/08/2025
R$ 61.990,00
19/08/2025
19/11/2025
NÃO VIGENTE

0398
1° ADITIVO CONTRATO 607/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA
10.895.537/0001-10
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 607/2024, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
05/08/2025
R$ 0,00
06/08/2025
06/08/2026
NÃO VIGENTE

0399
1° ADITIVO CONTRATO 625/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA
50.899.054/0001-09
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 625/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. art. 125, Lei nº 14.133/2021.
01/08/2025
R$ 47.374,08
12/08/2025
12/08/2026
NÃO VIGENTE

0379
4° ADITIVO CONTRATO 459/2021/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA MADALENA LEDA SAMPAIO
***803436-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato n° 459/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
31/07/2025
R$ 38.991,60
01/08/2025
01/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
31/07/2025
0443
396/2025
CONTRATO ORIGINAL
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA
48.709.225/0001-48
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 35.400,00
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0377
391/2025
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
R$ 304.616,00
23/07/2025
23/07/2026
NÃO VIGENTE

0376
375/2025
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
R$ 1.179.488,00
04/07/2025
04/07/2026
NÃO VIGENTE

0357
4° ADITIVO CONTRATO 93/2023/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELIANE DA SILVA OLIVEIRA
***317537-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e do valor, do contrato nº 93/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA.
24/06/2025
R$ 40.875,73
25/06/2025
25/01/2026
RESCINDIDO

0319
357/2025
CONTRATO ORIGINAL
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
52.846.248/0001-71
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego), nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
18/06/2025
R$ 820.575,13
18/06/2025
18/12/2025
NÃO VIGENTE

0349
348/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
ALMIR COELHO DOS SANTOS NETO
***582934-**
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da Residência Inclusiva, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.
18/06/2025
R$ 48.000,00
18/06/2025
18/06/2026
NÃO VIGENTE

0317
345/2025
CONTRATO ORIGINAL
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA
35.840.970/0001-80
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
11/06/2025
R$ 23.083,00
11/06/2025
11/06/2026
NÃO VIGENTE

0322
341/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO de Balsas/MA
11/06/2025
R$ 180.925,00
11/06/2025
11/06/2026
NÃO VIGENTE

0310
336/2025
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
10/06/2025
R$ 70.203,90
10/06/2025
10/06/2026
NÃO VIGENTE

0303
322/2025
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA
48.928.617/0001-06
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
06/06/2025
R$ 200.549,91
06/06/2025
06/06/2026
NÃO VIGENTE

0283
323/2025
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA ABC LTDA
40.981.143/0001-46
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas das diversas Secretarias municipais de Balsas/MA
06/06/2025
R$ 250.668,10
06/06/2025
06/06/2026
NÃO VIGENTE

0278
321/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
06/06/2025
R$ 24.080,82
06/06/2025
06/06/2026
NÃO VIGENTE

0262
187/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS E ALIMENTOS FESTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
03/06/2025
R$ 197.878,50
03/06/2025
03/06/2026
NÃO VIGENTE

0261
188/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
57.170.279/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS E ALIMENTOS FESTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
03/06/2025
R$ 222.322,50
03/06/2025
03/06/2026
NÃO VIGENTE

0260
301/2025
CONTRATO ORIGINAL
SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA
24.487.206/0001-56
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
02/06/2025
R$ 5.640,00
02/06/2025
02/06/2026
NÃO VIGENTE

0225
304/2025
CONTRATO ORIGINAL
MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA
42.649.742/0001-92
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
30/05/2025
R$ 63.873,56
30/05/2025
30/05/2026
NÃO VIGENTE

0226

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