| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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431/2024 CONTRATO ORIGINAL |
S4 - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 08.047.906/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação dos cantores João Bosco e Vinicius, para participação do evento festa do vaqueiro 2024, no município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. |
26/04/2024 R$ 300.000,00 |
26/04/2024 24/08/2024 NÃO VIGENTE |
0265 | ||
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435/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA 04.715.087/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Tribo de Jah, para participação do evento festivo Verão Balsas 2024, na Avenida Litorânea em Balsas/MA |
19/04/2024 R$ 80.000,00 |
19/04/2024 17/08/2024 NÃO VIGENTE |
0264 | ||
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437/2024 CONTRATO ORIGINAL |
N. D. DE FIGUEIREDO 83.306.779/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da apresentação musical Markinho Duran e Banda, para participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA |
26/04/2024 R$ 71.250,00 |
26/04/2024 13/08/2024 NÃO VIGENTE |
0262 | ||
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433/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA 18.768.186/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Som e Louvor, para participação no show gospel na Avenida Litorânea, no município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. |
19/04/2024 R$ 120.000,00 |
19/04/2024 06/08/2024 NÃO VIGENTE |
0261 | ||
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153/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MAY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 48.543.867/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da administração pública municipal em jornal online e impresso de grande circulação no Estado do Maranhão, para atender as necessidades do Município de Balsas-MA. |
15/04/2024 R$ 162.000,00 |
15/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0245 | ||
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234/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA 27.100.598/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA. |
28/02/2024 R$ 191.843,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0233 | ||
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266/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA 13.157.376/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor Léo Santana, para realização do evento festivo Verão Balsas 2024, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência |
27/03/2024 R$ 500.000,00 |
27/03/2024 24/07/2024 NÃO VIGENTE |
0225 | ||
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272/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA 26.950.671/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
18/03/2024 R$ 2.150,00 |
18/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0207 | ||
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273/2024 CONTRATO ORIGINAL |
P H B SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 04.096.016/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
18/03/2024 R$ 13.900,00 |
18/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0206 | ||
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267/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A R DE ABREU LTDA 10.464.744/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
18/03/2024 R$ 7.677,00 |
18/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0205 | ||
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271/2024 CONTRATO ORIGINAL |
G8 ARMARINHOS LTDA 14.232.132/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
18/03/2024 R$ 89.500,00 |
18/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0204 | ||
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269/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA STELLA LTDA 14.496.361/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
18/03/2024 R$ 7.712,00 |
18/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0203 | ||
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274/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA. |
18/03/2024 R$ 54.901,00 |
18/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0192 | ||
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248/2024 CONTRATO ORIGINAL |
L A DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 40.508.357/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
11/03/2024 R$ 18.656,00 |
11/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0187 | ||
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227/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA |
02/01/2024 R$ 288.809,00 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0175 | ||
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223/2024 CONTRATO ORIGINAL |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/ |
02/01/2024 R$ 104.795,00 |
02/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0174 | ||
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239/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
29/02/2024 R$ 118.762,00 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0173 | ||
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238/2024 CONTRATO ORIGINAL |
S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA -ME 10.593.548/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
28/02/2024 R$ 127.092,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0165 | ||
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232/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNA ALVES DE SOUZA ME 26.176.661/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
28/02/2024 R$ 37.682,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0164 | ||
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233/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO 36.877.324/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
28/02/2024 R$ 9.499,00 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0163 | ||
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244/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA MUNDIAL NORTE LTDA 23.002.810/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, impressões, encadernações e plastificações, para atender as secretarias do município de Balsas-MA |
27/02/2024 R$ 30.384,00 |
27/02/2024 27/02/2025 NÃO VIGENTE |
0162 | ||
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217/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME 08.733.853/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-Ma |
12/02/2024 R$ 70.025,00 |
12/02/2024 12/02/2025 NÃO VIGENTE |
0160 | ||
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186/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MANUEL GASPAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 23.895.214/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de assessoria jurídica para ações fiscais para recuperação de créditos e de fiscalização tributária para cobrança de valores não repassados de ICMS pelo estado, dívida de ICMS corrente e revisão IVAF e creditamento dos valores de imposto de renda, estabelecidas no âmbito do Município de Balsas - MA, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 05756/2024 INEXIGIBILIDADE nº 003/2024. |
16/02/2024 R$ 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 NÃO VIGENTE |
0156 | ||
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185/2024 CONTRATO ORIGINAL |
OPPORTUNITY CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA 45.387.519/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, no âmbito administrativo, visando a recuperação de tributos da competência municipal, no valor estimado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), junto a seus contribuintes, empresas de telefonia, estabelecidas no Município de Balsas - MA, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, caso necessário, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, cálculo de atualização monetária, apuração total e cobrança do débito, referente às Taxas de Licença para Localização e Funcionamento e ao Licenciamento Ambiental, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 03772/2024 INEXIGIBILIDADE nº 002/2024. |
16/02/2024 R$ 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 NÃO VIGENTE |
0154 | ||
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250/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA. |
27/02/2024 R$ 17.481,00 |
27/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0152 | ||
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247/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DINO ALIMENTOS LTDA 49.839.092/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA |
27/02/2024 R$ 71.248,00 |
27/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0151 | ||
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257/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de Instituição Financeira, doravante denominado banco, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento dos membros e servidores ativos da Prefeitura Municipal de Balsas e suas Secretarias, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias para a conta indicada de cada Membro e servidor ativo, inativo, efetivos, contratados, comissionados e pensionistas constantes da Folha de Pagamento. |
01/03/2024 R$ 4.380.744,00 |
01/03/2024 01/03/2029 VIGENTE |
0150 | ||
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139/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA MUNDIAL NORTE LTDA 23.002.810/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
11/02/2024 R$ 113.435,00 |
11/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0149 | ||
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140/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA STELLA LTDA 14.496.361/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/02/2024 R$ 19.699,00 |
19/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0117 | ||
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053/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/02/2024 R$ 5.780,00 |
19/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0114 |
