Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 338 registros Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 16:19:23
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
1° ADITIVO CONTRATO 370/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSÓRCIO PJC MANGABEIRAS
54.382.016/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e do valor do CONTRATO N° 370/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
27/02/2026
31.362.889,78
04/03/2026
27/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/02/2026
0104
196/2026
CONTRATO ORIGINAL
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
23.062.389/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NOVO
O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e manutenção em passeios e vias públicas com utilização de pisos de concreto, paralelepípedos e passeios de concreto na cidade de Balsas/MA.
10/03/2026
14.002.373,68
10/03/2026
10/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/03/2026
0103
78/2026
CONTRATO ORIGINAL
CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA MARAVILHA
00.933.118/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Coronel Silva Neto, S/N, Centro, Balsas-MA, destinado ao funcionamento provisório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Balsas.
04/03/2026
144.000,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
0098
81/2026
CONTRATO ORIGINAL
ANTHARIS ENGENHARIA LTDA
30.471.039/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma e revitalização da praça Eloy Coelho no município de Balsas-MA.
03/03/2026
2.578.698,66
03/03/2026
03/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/03/2026
0097
79/2026
CONTRATO ORIGINAL
CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA
63.712.077/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística da cantora Aline Barros, em comemoração ao aniversário e aos 108 anos de emancipação política do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 21 de março de 2026.
27/02/2026
320.000,00
27/02/2026
26/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/02/2026
0096
52/2026
CONTRATO ORIGINAL
AGRÍCOLA BALSAS LTDA
05.292.833/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para o fornecimento de batedeiras de cereais destinadas a atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Abastecimento,
23/02/2026
44.520,00
23/02/2026
23/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/02/2026
0092
1° ADITIVO CONTRATO 72/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
REGO CARVALHO GOMES E DUAILIBE ADVOGADOS
25.031.966/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 072/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
03/02/2026
480.000,00
04/02/2026
04/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/02/2026
0088
69/2026
CONTRATO ORIGINAL
J COELHO
41.269.291/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Zé Roraima, a ser realizada durante o evento Corso de Balsas, integrante da programação do Carnaval de Rua de Balsas 2026, promovido no município de Balsas/MA.
12/02/2026
25.000,00
12/02/2026
13/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
0084
5° ADITIVO CONTRATO 634/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COELHO E FERNANDES LTDA
05.875.227/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 634/2021, oriundo do Pregão Presencial nº 04/2021, sem alteração do objeto originalmente pactuado, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b”, e §1º, da Lei nº 8.666/93
23/01/2026
123.192,00
23/01/2026
07/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/01/2026
0083
1° ADITIVO CONTRATO 64/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
07.652.130/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 064/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA.
20/02/2026
480.000,00
26/02/2026
26/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/02/2026
0082
1° ADITIVO CONTRATO 43/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CARLOS ABAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
29.073.354/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 043/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA.
10/02/2026
336.000,00
10/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/02/2026
0081
1° ADITIVO CONTRATO 38/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo de vigência e valor, do Contrato de n° 038/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA.
10/02/2026
25.558,88
10/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/02/2026
0074
1° ADITIVO CONTRATO 70/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EVALDO SOLANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
13.431.795/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 070/2025, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas-MA.
10/02/2026
120.000,00
10/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/02/2026
0073
2° TERMO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO FLAVIO SABINO NOGUEIRA DA SILVA
***210432-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA.
05/01/2026
0,00
05/01/2026
05/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
05/01/2026
0063
57/2026
CONTRATO ORIGINAL
DP PRODUÇÕES PIROTECNIA E SONORIZAÇÃO LTDA
35.691.925/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do Cantor Kevin Beatz, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas/MA.
30/01/2026
20.000,00
30/01/2026
31/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/01/2026
0062
54/2026
CONTRATO ORIGINAL
MEL SHOWS LTDA
39.543.593/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística da banda Desejo de Menina, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas MA.
30/01/2026
180.000,00
30/01/2026
31/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/01/2026
0061
48/2026
CONTRATO ORIGINAL
64.550.892 CLEO DUARTE DOS SANTOS OLIVEIRA
64.550.892/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do “DJ Duarth Inigualável”, a ser realizada durante a programação oficial do Carnaval de Balsas 2026, no Município de Balsas/MA.
28/01/2026
10.000,00
28/01/2026
29/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0060
56/2026
CONTRATO ORIGINAL
CONECTAR GESTÃO DE EVENTOS LTDA
07.317.156/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística do cantor Gasparzinho, durante as festividades do Carnaval de Balsas/MA 2026
29/01/2026
200.000,00
29/01/2026
30/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2026
0059
46/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RONALDO DE OLIVEIRA SILVA
18.438.496/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística da Banda Voa Voa, durante as festividades do Carnaval de Balsas 2026, a serem realizadas no município de Balsas/MA.
22/01/2026
100.000,00
22/01/2026
23/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/01/2026
0058
49/2026
CONTRATO ORIGINAL
RICARDO M MOTA STUDIO
47.310.236/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a prestação de serviços de animação musical, por meio de apresentação artística da banda Lambasaia, durante as festividades do Carnaval de Balsas/MA 2026.
29/01/2026
250.000,00
29/01/2026
30/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2026
0057
1° ADITIVO CONTRATO 71/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CLAUDIA MARIA DUARTE AHUAD
***089934-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 71/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
02/01/2026
68.242,80
03/01/2026
03/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/01/2026
0055
3° TERMO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATO ORIGINAL
EDSON TEIXEIRA PEREIRA
***123858-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), para prestação de serviços gerais, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais de Balsas/MA.
02/02/2026
0,00
02/02/2026
02/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
0054
55/2026
CONTRATO ORIGINAL
P H A B DOS SANTOS
33.744.767/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoramento, apoio e orientação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Balsas - MA
28/01/2026
462.000,00
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0052
51/2026
CONTRATO ORIGINAL
HYDRO CARAJAS LTDA
15.486.199/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializadas nos serviços de limpa fossa, distribuição de água para consumo e combate a incêndio através do uso de caminhões limpa fossa e pipa nas localidades urbana e rural na cidade de Balsas/MA.
28/01/2026
1.610.073,60
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0050
1° TERMO CREDENCIAMENTO
CONTRATO ORIGINAL
ARTES CRISPIM SERVIÇOS LTDA
53.681.594/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de pintura artística, compreendendo muralismo e ilustrações decorativas e temáticas, destinados ao atendimento das demandas institucionais das secretarias municipais do Município de Balsas/MA.
29/01/2026
0,00
29/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2026
0045
07/2026
CONTRATO ORIGINAL
MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA
42.649.742/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/01/2026
18.712,16
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
0043
1° ADITIVO CONTRATO 22/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DIOCESE DE BALSAS
06.080.154/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 22/2025.
24/01/2026
780.000,00
24/01/2026
24/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
24/01/2026
0042
44/2026
CONTRATO ORIGINAL
MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
23.062.389/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados à nas condições em Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA.
21/01/2026
3.693.776,82
21/01/2026
21/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/01/2026
0039
1° ADITIVO CONTRATO 04/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME
08.733.853/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valor do CONTRATO N° 04/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93
23/01/2026
70.025,00
24/01/2026
24/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/01/2026
0031
1° ADITIVO CONTRATO 84/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CARAMELLATO SORVETES E ACAI INDUSTRIA LTDA
46.519.973/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 84/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, respeitando os limites impostos pelo art. 125, da Lei nº 14.133/2021.
13/01/2026
288.000,00
14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/01/2026
0030

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