PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2020
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 30/01/2021
Agente: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 23/08/2023
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Balsas/MA. Exercício financeiro de 2020. Contas anuais em conformidade com os princípios
aplicados à Administração Pública. Parecer prévio pela aprovação das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de
Balsas/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.
Informações do julgamento legislativo
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
Já foi julgado?: NÃO
Observação do parecer: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que após consulta nos atos administrativos da Prefeitura de Balsas MA e busca no Portal de Transparência do Poder Legislativo de Balsas, não houve Julgamento de Contas do Poder Executivo das Contas de Governo dos exercícios de 2009 a 2020.
