Iniciativa fortalece a formação profissional e cria oportunidades para jovens ingressarem no mercado de trabalho.
Equipamentos conquistados em parceria com o deputado Marreca Filho e o Ministério da Agricultura fortalecem o trabalho no campo.
Foram entregues 2 ônibus escolares com acessibilidade e mais de 2 mil itens, entre ar-condicionados, kits escolares, conjuntos e bebedouros.
Com planejamento, responsabilidade e austeridade fiscal, gestão municipal começa a quitar direitos trabalhistas referentes aos contratos encerrados em dezembro do ano passado.
Equipamentos conquistados em parceria com o deputado Marreca Filho e o Ministério da Agricultura fortalecem o trabalho no campo.
Iniciativa fortalece a formação profissional e cria oportunidades para jovens ingressarem no mercado de trabalho.
Foram entregues 2 ônibus escolares com acessibilidade e mais de 2 mil itens, entre ar-condicionados, kits escolares, conjuntos e bebedouros.
Com planejamento, responsabilidade e austeridade fiscal, gestão municipal começa a quitar direitos trabalhistas referentes aos contratos encerrados em dezembro do ano passado.
A ação garante mais saúde bucal, autoestima e qualidade de vida para pessoas que aguardavam há anos por esse atendimento.
Dispõe sobre a habilitação dos serviços especializados no Município de Balsas/MA para o componente 3801 do Programa Mais Acesso a Especialistas, no âmbito da Rede Mu [...]
Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Dr. Rosy Kury de Balsas para o componente 3802 Agora tem Especialistas Modalidade 1, no âmbito da Rede Municipal de [...]
Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Dr. Rosy Kury de Balsas para o componente 2902 PMAE Componente Cirurgias, no âmbito da Rede Municipal de Saúde [...]
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BAISAS MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
CONCEDE DESCONTO EXCEPCIONAL SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS TLCV VENCIDA DAS PERMISSÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TAXI E MOTOTAXI E D [...]
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
