Evento reuniu professores e gestores das escolas da região dos Gerais para formação voltada à alfabetização, recomposição das aprendizagens e educação infantil.
Evento reuniu idosos, conselheiros e representantes da sociedade civil para discutir propostas em favor de um envelhecimento mais digno e participativo
Evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social reuniu centenas de famílias, com sorteios de prêmios, música ao vivo e valorização das mães balsenses.
PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES [...]
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- GAB. SEMED, NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICA PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
INSTITUI O PROGRAMA "SINFONIA DO CERRADO" E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA.
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇ [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATA [...]
