EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - ATIVO

001/2026 Data da publicação 10/08/2026 Período de inscrições 11/08/2026 - 28/08/2026 Valor R$ 30.000,00

Resumo do edital de fomento

PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA BALSENSE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Etapas

INSCRIÇÕES
01/08/2026 - 28/08/2026

Linguagem

- TODAS AS LINGUAGENS

Categoria

AGENTE CULTURAL (PESSOA FÍSICA) -

Contatos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
cultura@balsas.ma.gov.br

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POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

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EDITAL

PUBLICACAO EDITAL DIARIO OFICIAL

ANEXO I CATEGORIAS

ANEXO 2 FORMULARIO DE INSCRICAO

ANEXO 3 TRAJETORIA CULTURAL

ANEXO 4 CRITERIOS DE SELECAO E BONUS DE PONTUACAO

ANEXO 5 TERMO DE PREMIACAO CULTURAL

ANEXO 6 DECLARACAO ETNICORACIAL

ANEXO 7 DECLARACAO PESSOA COM DEFICIENCIA

ANEXO 8 FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ENDEREÇO

, , , BALSAS - MA

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

08:00 ÀS 13:00

CONTATOS

99981.006.870