| 2° ADITIVO CONTRATO 379/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/06/2025 | CONSTRUTORA CARDOSO LTDA | 03.785.719/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 379/2023, diante da necessidade de aumento de quantitativos dos itens, respeitando os limites impostos pelo art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. ADITAM contrato de nº 379/2023, referente à Concorrência Pública SRP nº 04/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza urbana, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares, bem como, coleta, transporte, destinação final e gestão de resíduos do sistema público de saúde, no Município de Balsas/MA | 23.478.696,77 | 23/06/2025 | 01/09/2025 |
| 1° ADITIVO CONTRATO 659/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/04/2025 | C S CONTROLE E SERVICOS LTDA | 21.161.632/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo e valor do Contrato n° 659/2024 - SINFRA, diante da existência de saldo e da necessidade de prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. | 3.929.059,55 | 12/05/2025 | 07/11/2025 |
| 2° ADITIVO CONTRATO N°331/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/03/2025 | J L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 31.861.178/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de máquinas pesadas e equipamentos no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço). | 2.536.720,79 | 27/03/2025 | 27/03/2026 |
| 1° ADITIVO CONTRATO 207/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/02/2025 | CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA | 10.895.537/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 207/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. | 3.180.076,89 | 16/02/2025 | 16/02/2026 |
| 1° ADITIVO CONTRATO 208/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/02/2025 | CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA | 10.895.537/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e execução do CONTRATO Nº 208/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação visando construção de sistema de tratamento de efluentes (com fossa séptica ou sumidouro) no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), de acordo com as condições previstas na Lei municipal de nº 1.650, de 15 de março de 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 249.525,18 | 16/02/2025 | 16/02/2026 |
| 659 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2024 | C S CONTROLE E SERVICOS LTDA | 21.161.632/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO COMPLETA E CONTINUADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, INCLUINDO A GERENCIAMENTO OPERACIONAL POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS VIÁRIAS DE LED COM SISTEMA DE TELEGESTÃO, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ATENDER O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, | 3.929.059,00 | 14/11/2024 | 17/05/2025 |
| 586 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2024 | CONSTRUTORA CARDOSO LTDA | 03.785.719/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfaltico, drenagem superficial e profunda, e sinalização viária no bairro São Félixm na cidade de Balsas-MA. | 14.006.513,00 | 23/07/2024 | 23/07/2025 |
| 436 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2024 | I R SOUSA SERVICO E COMERCIO DE GRAMA | 36.093.043/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de produtos de jardinagem e paisagismo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 905.560,00 | 19/04/2024 | 31/12/2024 |
| 331 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | J L SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 31.861.178/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de máquinas pesadas e equipamentos no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço). | 2.536.720,00 | 27/03/2024 | 31/03/2024 |
| 282 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2024 | L DOS SANTOS ARAUJO SERVIÇOS | 13.213.664/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa especializada para execução de tratamento superficial duplo com capa selante, terraplanagem e drenagem superficial na zona urbana do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço). | 7.748.224,00 | 08/03/2024 | 08/11/2024 |
| 265 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2024 | TAC CONSTRUÇÕES LTDA | 23.433.246/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de engenharia para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, em conformidade com o projeto básico, especificações e normas técnicas que integram este contrato, independentemente de transcrição em estrita conformidade com as normas da ABNT e as definidas. | 22.891.605,00 | 08/03/2024 | 08/03/2025 |
| 208 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2024 | CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA | 10.895.537/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação visando construção de sistema de tratamento de efluentes (com fossa séptica ou sumidouro) no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), de acordo com as condições previstas na Lei municipal de nº 1.650, de 15 de março de 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 249.525,00 | 16/02/2024 | 16/02/2025 |
| 207 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2024 | CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA | 10.895.537/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
| 3.180.076,00 | 16/02/2024 | 26/02/2025 |