| 365 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2025 | WC VIAGENS E TURISMO LTDA | 13.480.254/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. | 40.000,00 | 26/06/2025 | 26/06/2026 |
| 351 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2025 | C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA | 12.632.639/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços com atrações artísticas de bandas, grupos e danças, para atender a grande demanda nas comemorações festivas no município de Balsas - MA. | 3.206.832,00 | 17/06/2025 | 17/06/2026 |
| 342 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2025 | NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA | 35.840.970/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA. | 29.839,00 | 11/06/2025 | 11/06/2026 |
| 338 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2025 | PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA | 13.819.017/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria de Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA | 131.891,90 | 11/06/2025 | 11/06/2026 |
| 332 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2025 | SANTOS COELHO COMERCIO LTDA | 27.800.493/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. | 8.149,12 | 09/06/2025 | 09/06/2026 |
| 331 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2025 | SANTOS COELHO COMERCIO LTDA | 27.800.493/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. | 41.400,00 | 09/06/2025 | 09/06/2026 |
| 328 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2025 | DISTRIBUIDORA ABC LTDA | 40.981.143/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. | 94.374,30 | 09/06/2025 | 09/06/2026 |
| 327 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2025 | DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA | 48.928.617/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. | 12.810,53 | 09/06/2025 | 09/06/2026 |
| 315 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 | 3F LTDA | 23.484.444/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de uso de software, para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. | 1.998,00 | 02/06/2025 | 02/06/2026 |
| 286 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2025 | C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA | 12.632.639/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA EM EVENTOS CULTURAIS. | 2.797.025,40 | 22/05/2025 | 22/05/2026 |
| 285 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2025 | APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.741.691/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA EM EVENTOS CULTURAIS. | 981.016,41 | 22/05/2025 | 22/05/2026 |
| 279 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2025 | NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA | 35.840.970/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. | 923.292,50 | 22/05/2025 | 22/05/2026 |
| 258 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | NL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 44.147.523/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO NATANZINHO LIMA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS | 800.000,00 | 20/05/2025 | 20/11/2025 |
| 278 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2025 | PRIME COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA | 57.170.279/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COQUETEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. | 245.787,10 | 19/05/2025 | 19/05/2026 |
| 261 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2025 | THULLIO MILIONÁRIO MUSIC LTDA | 35.372.331/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO THULLIO MILIONÁRIO, DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS | 150.000,00 | 16/05/2025 | 16/11/2025 |
| 260 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2025 | DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA | 57.685.527/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO WILLIAM SANFONA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 | 60.000,00 | 16/05/2025 | 16/11/2025 |
| 259 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2025 | E & S PRODUCOES LTDA | 48.343.298/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 | 89.700,00 | 16/05/2025 | 16/11/2025 |
| 256 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2025 | EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA | 37.278.673/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. | 3.430,80 | 16/05/2025 | 16/05/2026 |
| 255 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2025 | J R BOGEA NETO | 36.633.065/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA | 60.800,00 | 15/05/2025 | 15/05/2026 |
| 182 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2025 | PATUA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 27.710.547/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA CAMINHONETE VOLKSWAGEN AMAROK CABINE DUPLA EXTREME 3.0 V6 258 CV 4X4 AUT. 5 PASSAGEIROS, ANO E MODELO 2022 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO. | 12.712,89 | 13/05/2025 | 13/05/2026 |
| TERMO DE FOMENTO FAPCEN | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2025 | FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NORTE IRINEU ALCIDES BAYS FAPCEN | 69.428.696/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A FAPCEN PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO AGROBALSAS 2025, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2025, NA FAZENDA SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB O TEMA CONSTRUINDO PONTES, VOLTADO À DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO REGIONAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO. | 100.000,00 | 08/05/2025 | 08/08/2025 |
| 175 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2025 | F DE A S DA SILVA | 10.594.579/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. | 628.817,60 | 07/05/2025 | 07/05/2026 |
| 9° ADITIVO CONTRATO 500/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/05/2025 | TAC CONSTRUÇÕES LTDA | 23.433.246/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo do Contrato n° 500/2020 - SEFIN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. | | 07/05/2025 | 07/08/2025 |
| 184 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2025 | DIOCESE DE BALSAS | 06.080.154/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 | 79.999,92 | 30/04/2025 | 30/04/2026 |
| 173 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2025 | FENIX.COM CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA | 01.141.809/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC | 57.080,00 | 30/04/2025 | 30/12/2025 |
| 6° ADITIVO CONTRATO 66/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/04/2025 | COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | 12.152.120/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO N° 066/2022 DO PE N° 41/2021 | 457.550,86 | 30/04/2025 | 31/10/2025 |
| 5° ADITIVO CONTRATO 514/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/04/2025 | D. VIEIRA DA SILVA LTDA | 23.177.062/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | prorrogação de prazo do contrato n° 514/2022 | 152.009,71 | 30/04/2025 | 30/10/2025 |
| 5° ADITIVO CONTRATO 372/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/04/2025 | D. VIEIRA DA SILVA LTDA | 23.177.062/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 372/2022 (SEFIN), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. | 54.061,96 | 30/04/2025 | 31/10/2025 |
| 4° ADITIVO CONTRATO 342/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/04/2025 | D. VIEIRA DA SILVA LTDA | 23.177.062/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor. | 103.727,44 | 30/04/2025 | 31/10/2025 |
| 3° ADITIVO CONTRATO 223/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/04/2025 | D. VIEIRA DA SILVA LTDA | 23.177.062/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor. - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/ | 104.795,00 | 30/04/2025 | 31/10/2025 |
| 2° ADITIVO CONTRATO 227/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/04/2025 | ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA | 15.528.860/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato 227.2024 - SEFIN. | 288.809,50 | 30/04/2025 | 31/10/2025 |
| 9° ADITIVO CONTRATO 265/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/04/2025 | ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA | 02.321.416/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 265/2021 - SEFIN, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. | 55.000,00 | 30/04/2025 | 31/12/2025 |
| 9° ADITIVO CONTRATO 243/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/04/2025 | ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA | 02.321.416/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 243/2021 - SEFIN, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. | 22.000,00 | 30/04/2025 | 31/12/2025 |
| 9° ADITIVO CONTRATO 378/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/04/2025 | ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA | 02.321.416/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 378/2021 - SEFIN, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. | 580.000,00 | 30/04/2025 | 31/12/2025 |
| 9° ADITIVO CONTRATO 122/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/04/2025 | ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA | 02.321.416/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 122/2021 - SEFIN, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. | 28.000,00 | 30/04/2025 | 31/12/2025 |
| 4º ADITIVO CONTRATO 133/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/04/2025 | CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA | 12.378.206/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do contrato n° 133/2022 | 84.000,00 | 30/04/2025 | 30/04/2026 |
| 180 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2025 | MARIA SILVA DO NASCIMENTO | ***.988.943-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS - MA. | | 28/04/2025 | 28/04/2026 |
| 164 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2025 | STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA | 37.933.858/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, PARA AGILIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | 71.500,00 | 23/04/2025 | 23/04/2026 |
| 153 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2025 | BRAGA DE OLIVEIRA LTDA | 50.963.501/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 62.080,00 | 11/04/2025 | 11/04/2026 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2025 | FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS | 46.891.661/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA BIU DO PISEIRO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025 | 110.000,00 | 11/04/2025 | 11/10/2025 |
| 157 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | SLA NEGÓCIOS LTDA | 44.284.474/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 3.040,00 | 14/04/2025 | 16/04/2025 |
| 154 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2025 | JOÃO ALBERTO PORTELA | ***.435.481-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 36.300,00 | 07/04/2025 | 07/04/2026 |
| 1° APOSTILAMENTO - 133/2025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/04/2025 | CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA | 12.378.206/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SUBSTITUIÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA | | 03/04/2025 | |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2025 | E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA | 03.339.592/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Constitui objeto do presente instrumento o contrato a Locação de imóvel situado à Rua Padre Franco, número 17, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Comunicação Social, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. | 7.972,92 | 01/04/2025 | 01/10/2025 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2025 | AGATA CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAÚDE DA MULHER LTDA | 45.128.616/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA | 42.000,00 | 01/04/2025 | 01/08/2025 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2025 | LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES | ***.791.943-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL | 174.000,00 | 01/04/2025 | 01/04/2026 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2025 | BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 13.109.953/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 175.172,64 | 01/04/2025 | 01/04/2026 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2025 | EMPEC- EMPRESA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 03.625.198/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS | 120.000,00 | 27/03/2025 | 27/03/2026 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2025 | FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA | 22.525.037/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. | 5.685,13 | 25/03/2025 | 31/12/2025 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2025 | F. DO NASCIMENTO BATISTA SERVIÇOS | 07.770.401/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS DESARMADOS PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE BALSAS 107 ANOS. | 39.500,00 | 20/03/2025 | 20/03/2026 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | GUARA CRONO-CRONOMETRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS | 58.895.341/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 107 ANOS DE BALSAS- MA. | 9.310,00 | 17/03/2025 | 31/12/2025 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2025 | CARAMELLATO SORVETES E ACAI INDUSTRIA LTDA | 46.519.973/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL | 240.000,00 | 14/03/2025 | 14/01/2026 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2025 | LL VILAS EVENTOS LTDA | 27.673.878/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR GOSPEL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BALSAS/MA. | 150.000,00 | 13/03/2025 | 22/03/2025 |
| 4° ADITIVO CONTRATO 461/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/02/2025 | BARA CONSTRUÇÕES LTDA | 09.439.967/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo e valor do Contrato n° 461/2021 - SEFIN, para atender as necessidades da Secretária de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. | 5.060.909,18 | 01/03/2025 | 01/03/2026 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2025 | B. D. DE S. CARDOSO | 33.758.887/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais de Balsas - MA. | 125.468,76 | 27/02/2025 | 27/02/2026 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2025 | LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS | 07.652.130/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público para demandas extrajudiciais no âmbito do Direito Administrativo e Gestão Pública | 480.000,00 | 26/02/2025 | 26/02/2026 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | DISTRIBUIDORA STELLA LTDA | 14.496.361/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. | 91.539,27 | 21/02/2025 | 31/12/2025 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA | 46.969.871/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. | 15.456,70 | 21/02/2025 | 31/12/2025 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2025 | PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA | 13.819.017/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. | 150.087,08 | 20/02/2025 | 31/12/2025 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2025 | SANTOS COELHO COMERCIO LTDA | 27.800.493/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. | 9.109,95 | 20/02/2025 | 31/12/2025 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2025 | EVALDO SOLANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 13.431.795/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria jurídica especializada em gestão pública, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. | 120.000,00 | 10/02/2025 | 10/02/2026 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2025 | ABAS ADVOGADOS ASSOCIADOS | 29.073.354/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 336.000,00 | 10/02/2025 | 10/02/2026 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2025 | REGO CARVALHO GOMES E DUAILIBE ADVOGADOS | 25.031.966/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS | 480.000,00 | 04/02/2025 | 04/02/2026 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2025 | CLAUDIA MARIA DUARTE AHUAD | ***.408.993-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Fonseca, Qda. 183, Bairro Potosí, Balsas/MA, CEP 65800-000, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações da Polícia Legista. | 60.000,00 | 03/02/2025 | 03/01/2026 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2025 | R G DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA-ME | 19.753.843/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de água mineral potável sem gás, para atender as demandas das Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária; Secretaria Municipal de Saúde | 37.938,50 | 03/02/2025 | 31/12/2025 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2025 | AUTO POSTO BURITI I LTDA | 24.758.660/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 e ÓLEO DIESEL S10, para atender as secretarias do município de Balsas-MA. | 1.254.627,00 | 30/01/2025 | 30/01/2026 |
| 06 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/01/2025 | COELHO E FERNANDES LTDA | 05.875.227/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | prorrogação de prazo do contrato n° 009/2020 do pregão presencial 054/2018 | 44.100,00 | 30/01/2025 | 30/01/2026 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2025 | DIOCESE DE BALSAS | 06.080.154/0002-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A CENTRALIZAR E ABRIGAR AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ALÉM DE OUTROS DEPARTAMENTOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. | 780.000,00 | 24/01/2025 | 24/01/2026 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2025 | EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA | 52.587.726/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento E Gestão Tributária do município de Balsas/MA | 65.300,00 | 20/01/2025 | 20/01/2026 |
| 173 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2024 | SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA | 46.158.347/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 49.381,00 | 31/12/2024 | 31/12/2024 |
| 647 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2024 | M P REIS COMERCIO LTDA | 20.649.523/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 7.794,00 | 23/10/2024 | 31/12/2024 |
| 632 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2024 | ESTRATEGIA GESTAO INTEGRADA LTDA | 22.911.290/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, AUDITORIA EM PASTAS FÍSICAS, LEVANTAMENTOS DE DADOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA | 16.800,00 | 07/10/2024 | 01/02/2025 |
| 646 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2024 | RESTAURANTE E PICANHARIA DGUST LTDA | 36.282.364/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atende as secretarias do Municipio de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela contratada. | 704.000,00 | 18/09/2024 | 31/12/2024 |
| 643 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2024 | LEO EMPREENDIMENTOS LTDA | 41.143.136/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações. | 12.323,00 | 10/09/2024 | 10/09/2029 |
| 642 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2024 | M DE N DA S REGO | 02.310.685/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações. | 13.587,00 | 10/09/2024 | 10/09/2029 |
| 640 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2024 | ALICE ANDREA GOMES DE SOUSA | 54.275.505/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações. | 2.864,00 | 10/09/2024 | 10/09/2029 |
| 639 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2024 | JOSE CARLOS ARAUJO RIBEIRO | 54.976.914/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações. | 2.864,00 | 10/09/2024 | 10/09/2029 |
| 638 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2024 | MARIA EUSEBIA DE SOUZA | 45.636.448/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações. | 2.864,00 | 10/09/2024 | 10/09/2029 |
| 637 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2024 | ADRIANA DE SOUSA ROCHA | 54.165.349/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações. | 2.864,00 | 10/09/2024 | 10/09/2029 |
| 636 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2024 | NILMA VIEIRA DE SOUSA | ***.898.603-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Concessão de Uso de Espaço Físico Público destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares, Lanchonetes, Comercialização de Produtos e Prestação de Serviços, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações, especialmente os da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8987/95 e da Lei Municipal Complementar nº 047 de 20 de agosto de 2021, bem como, as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, no que for pertinente. | 2.864,00 | 10/09/2024 | 10/09/2029 |
| 633 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | LL VILAS EVENTOS LTDA | 27.673.878/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação de show com a cantora Sarah Beatriz, para participação no show gospel dia no evangélico na Avenida Litorânea, no município de Balsas - MA | 11.500,00 | 04/09/2024 | 02/01/2025 |
| 576 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2024 | VR PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 14.888.223/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para atender as secretarias do município de Balsas - MA. | 121.000,00 | 22/07/2024 | 31/12/2024 |
| 579 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2024 | IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA | 50.899.054/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas/MA | 58.306,00 | 18/07/2024 | 18/07/2025 |
| 578 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2024 | DISTRIBUIDORA STELLA LTDA | 14.496.361/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas-MA. | 132.811,00 | 18/07/2024 | 18/07/2025 |
| 577 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2024 | BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA | 45.329.312/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender as secretarias do município de Balsas-MA. | 50.202,00 | 18/07/2024 | 18/07/2025 |
| 575 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2024 | LICITTA PRODUTOS LTDA | 54.236.391/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA | 39.648,00 | 18/07/2024 | 18/07/2024 |
| 574 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2024 | MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP | 37.673.034/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender as secretarias do município de Balsas-MA. | 168.619,00 | 18/07/2024 | 18/07/2025 |
| 560 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | 48.741.157/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do municipio de Balsas-MA. | 22.933,00 | 11/07/2024 | 31/12/2024 |
| 559 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | SANTOS COELHO COMERCIO LTDA | 27.800.493/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. | 439.505,00 | 11/07/2024 | 31/12/2024 |
| 558 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA | 13.819.017/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do municipio de Balsas-MA. | 16.625,00 | 11/07/2024 | 31/12/2024 |
| 162 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2024 | DISTRIBUIDORA STELLA LTDA | 14.496.361/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. | 404.224,00 | 24/06/2024 | 31/12/2024 |
| 522 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA | 45.315.776/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor católico, Padre Fábio de Melo, para apresentação musical no dia 17 de junho de 2024, na Praça Matriz, em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. | 315.000,00 | 27/05/2024 | 24/09/2024 |
| 461 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2024 | FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA | 22.525.037/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa, cozinha, para atender a grande demanda das secretarias do municipio de Balsas/MA. | 17.759,00 | 26/05/2024 | 31/12/2024 |
| 458 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2024 | PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA | 38.281.708/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Municipio de Balsas-MA. | 66.004,00 | 25/05/2024 | 31/12/2024 |
| 504 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | SANTOS COELHO COMERCIO LTDA | 27.800.493/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 10.688,00 | 24/05/2024 | 31/12/2024 |
| 503 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA | 13.819.017/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
| 102.470,00 | 24/05/2024 | 31/12/2024 |
| 502 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | N N EMPREENDIMENTO SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA | 23.976.258/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 27.594,00 | 24/05/2024 | 31/12/2024 |
| 501 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | DISTRIBUIDORA STELLA LTDA | 14.496.361/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 96.300,00 | 24/05/2024 | 31/12/2024 |
| 500 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA | 27.100.598/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 20.816,00 | 24/05/2024 | 31/12/2024 |
| 506 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2024 | BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 36.104.246/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor católico, Thiago Brado, para apresentação no Festejo de Santo Antônio 2024, em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. | 95.000,00 | 21/05/2024 | 18/09/2024 |
| 468 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2024 | DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA - ME | 23.002.810/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do municipio de Balsas-MA. | 83.385,00 | 21/05/2024 | 31/12/2024 |
| 462 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2024 | HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA | 46.969.871/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Municipio de Balsas-MA. | 44.914,00 | 21/05/2024 | 31/12/2024 |
| 464 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | SANTOS COELHO COMERCIO LTDA | 27.800.493/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Municipio de Balsas-MA. | 79.891,00 | 17/05/2024 | 31/12/2024 |
| 463 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | VIMASI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | 29.576.243/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Municipio de Balsas-MA. | 25.860,00 | 17/05/2024 | 31/12/2024 |
| 460 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | VIMASI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | 29.576.243/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartaveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. | 40.899,00 | 17/05/2024 | 31/12/2024 |
| 459 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 | PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA | 13.819.017/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. | 148.214,00 | 15/05/2024 | 31/12/2024 |
| 457 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 | HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA | 46.969.871/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. | 319.178,00 | 15/05/2024 | 31/12/2024 |
| 240 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | VENTO NORTE LTDA | 02.962.910/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 102.400,00 | 10/05/2024 | 31/12/2024 |
| 432 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2024 | ROMIM MATA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA | 20.340.346/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Romim Mata, para participação do evento festa do vaqueiro 2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. | 80.000,00 | 07/05/2024 | 04/09/2024 |
| 499 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2024 | LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA | 11.054.901/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Benedito Leite, Centro, CEP 65800-000, Balsas/MA, objeto da matrícula n° 1.946, do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações do Arquivo da Secretaria de Administração. | 169.440,00 | 29/04/2024 | 29/12/2024 |
| 437 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2024 | N. D. DE FIGUEIREDO | 83.306.779/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da apresentação musical Markinho Duran e Banda, para participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA | 71.250,00 | 26/04/2024 | 13/08/2024 |
| 431 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2024 | S4 - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 08.047.906/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação dos cantores João Bosco e Vinicius, para participação do evento festa do vaqueiro 2024, no município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. | 300.000,00 | 26/04/2024 | 24/08/2024 |
| 438 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2024 | ACLARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 00.495.290/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda de Rock Plebe Rude, para participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência | 108.000,00 | 25/04/2024 | 23/08/2024 |
| 254 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2024 | STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA | 37.933.858/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O presente Termo de Referência visa a Contratação de sistema de gerenciamento de publicações no PNCP, envio dos dados dos processos de contratação ao PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas e PCA Plano de Contratações Anual, via API, para atender as necessidades na CP (Comissão Permanente de Licitações). | 14.400,00 | 23/04/2024 | 23/04/2025 |
| 435 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2024 | JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA | 04.715.087/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Tribo de Jah, para participação do evento festivo Verão Balsas 2024, na Avenida Litorânea em Balsas/MA | 80.000,00 | 19/04/2024 | 17/08/2024 |
| 434 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2024 | SOUNDMIX PROMOCOES E EVENTOS LTDA | 29.320.791/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor Willian Sanfona, para participação da abertura do Festejo do Padroeiro Santo Antônio, no ano 2024, em Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência | 30.000,00 | 19/04/2024 | 17/08/2024 |
| 433 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2024 | FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA | 18.768.186/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Som e Louvor, para participação no show gospel na Avenida Litorânea, no município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. | 120.000,00 | 19/04/2024 | 06/08/2024 |
| 153 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2024 | MAY EMPREENDIMENTOS LTDA - ME | 48.543.867/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da administração pública municipal em jornal online e impresso de grande circulação no Estado do Maranhão, para atender as necessidades do Município de Balsas-MA. | 162.000,00 | 15/04/2024 | 31/12/2024 |
| 470 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | JOÃO ALBERTO PORTELA | ***.435.481-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Melquiades Moreira, nº 647-B, Centro, Balsas MA, CEP 65800-000, objeto da matrícula n° 4.829, do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações do Arquivo Central de Compras | 24.999,00 | 04/04/2024 | 04/01/2025 |
| 471 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | DIOCESE DE BALSAS | 06.080.154/0002-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, situado praça Padre Balduino, nº 510, Centro Balsas MA | 59.999,00 | 02/04/2024 | 02/01/2025 |
| 266 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA | 13.157.376/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor Léo Santana, para realização do evento festivo Verão Balsas 2024, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência | 500.000,00 | 27/03/2024 | 24/07/2024 |
| 274 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2024 | SANTOS COELHO COMERCIO LTDA | 27.800.493/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA. | 54.901,00 | 18/03/2024 | 31/12/2024 |
| 273 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2024 | P H B SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 04.096.016/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
| 13.900,00 | 18/03/2024 | 31/12/2024 |
| 272 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2024 | LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA | 26.950.671/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 2.150,00 | 18/03/2024 | 31/12/2024 |
| 271 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2024 | G8 ARMARINHOS LTDA | 14.232.132/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 89.500,00 | 18/03/2024 | 31/12/2024 |
| 269 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2024 | DISTRIBUIDORA STELLA LTDA | 14.496.361/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 7.712,00 | 18/03/2024 | 31/12/2024 |
| 267 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2024 | A R DE ABREU LTDA | 10.464.744/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 7.677,00 | 18/03/2024 | 31/12/2024 |
| 248 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | L A DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 40.508.357/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 18.656,00 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 257 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2024 | BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de Instituição Financeira, doravante denominado banco, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento dos membros e servidores ativos da Prefeitura Municipal de Balsas e suas Secretarias, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias para a conta indicada de cada Membro e servidor ativo, inativo, efetivos, contratados, comissionados e pensionistas constantes da Folha de Pagamento. | 4.380.744,00 | 01/03/2024 | 01/03/2029 |
| 239 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | SANTOS COELHO COMERCIO LTDA | 27.800.493/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 118.762,00 | 29/02/2024 | 31/12/2024 |
| 238 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA -ME | 10.593.548/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 127.092,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 234 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA | 27.100.598/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA. | 191.843,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 233 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO | 36.877.324/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 9.499,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 232 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | BRUNA ALVES DE SOUZA ME | 26.176.661/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.682,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 250 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2024 | PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA | 13.819.017/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA.
| 17.481,00 | 27/02/2024 | 31/12/2024 |
| 247 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2024 | DINO ALIMENTOS LTDA | 49.839.092/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA | 71.248,00 | 27/02/2024 | 31/12/2024 |
| 244 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2024 | DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA - ME | 23.002.810/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, impressões, encadernações e plastificações, para atender as secretarias do município de Balsas-MA | 30.384,00 | 27/02/2024 | 27/02/2025 |
| 178 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | WEB TECNOLOGIA LTDA | 47.400.801/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 440.794,00 | 19/02/2024 | 31/12/2024 |
| 140 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | DISTRIBUIDORA STELLA LTDA | 14.496.361/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 19.699,00 | 19/02/2024 | 31/12/2024 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2024 | SANTOS COELHO COMERCIO LTDA | 27.800.493/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 5.780,00 | 19/02/2024 | 31/12/2024 |
| 186 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2024 | MANUEL GASPAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 23.895.214/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de assessoria jurídica para ações fiscais para recuperação de créditos e de fiscalização tributária para cobrança de valores não repassados de ICMS pelo estado, dívida de ICMS corrente e revisão IVAF e creditamento dos valores de imposto de renda, estabelecidas no âmbito do Município de Balsas - MA, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 05756/2024 INEXIGIBILIDADE nº 003/2024. | | 16/02/2024 | 16/02/2025 |
| 185 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2024 | OPPORTUNITY CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA | 45.387.519/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, no âmbito administrativo, visando a recuperação de tributos da competência municipal, no valor estimado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), junto a seus contribuintes, empresas de telefonia, estabelecidas no Município de Balsas - MA, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, caso necessário, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, cálculo de atualização monetária, apuração total e cobrança do débito, referente às Taxas de Licença para Localização e Funcionamento e ao Licenciamento Ambiental, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 03772/2024 INEXIGIBILIDADE nº 002/2024. | | 16/02/2024 | 16/02/2025 |
| 217 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2024 | M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME | 08.733.853/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-Ma | 70.025,00 | 12/02/2024 | 12/02/2025 |
| 139 | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2024 | DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA - ME | 23.002.810/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 113.435,00 | 11/02/2024 | 31/12/2024 |
| 177 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | US EMPRENDIMENTOS LTDA | 22.648.969/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 393.175,00 | 09/02/2024 | 31/12/2024 |
| 176 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | J RIBEIRO ATACADISTA | 30.557.253/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 10.410,00 | 09/02/2024 | 23/02/2024 |
| 169 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | L DE A B DANTAS | 42.726.388/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 12.488,00 | 09/02/2024 | 31/12/2024 |
| 167 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | l DE S CARDOSO PAPELARIA | 08.612.410/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 50.644,00 | 09/02/2024 | 31/12/2024 |
| 163 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 40.708.647/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 94.686,00 | 09/02/2024 | 31/12/2024 |
| 161 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA - ME | 23.002.810/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
| 120.522,00 | 09/02/2024 | 02/03/2024 |
| 158 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA | 44.922.438/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 243.895,00 | 09/02/2024 | 31/12/2024 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2024 | YM BANDEIRA COMERCIO LTDA | 19.954.420/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 13.100,00 | 05/02/2024 | 31/12/2024 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | KPR MONTEIRO | 13.541.932/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 37.276,00 | 31/01/2024 | 31/12/2024 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | VENTO NORTE LTDA | 02.962.910/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | É a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender grande demanda das secretarias do Município de Balsas/MA. | 16.670,00 | 31/01/2024 | 21/12/2024 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 LTDA | 18.955.346/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 815.491,00 | 29/01/2024 | 31/12/2024 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | CENTRAL 3 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI | 12.158.705/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em contabilidade pública municipal, para atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. | 630.000,00 | 26/01/2024 | 26/01/2025 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | WOLRD MUSIC EVENTOS EIRELI | 23.171.332/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços com contratação de bandas nacionais para realização do evento Carnaval 2024, no Município de Balsas/MA, para o evento a ser realizado entre os dias 10 e 13 de fevereiro de 2024, na Avenida Litorânea, no município de Balsas/MA | 770.000,00 | 26/01/2024 | 24/05/2024 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2024 | RESTAURANTE E PICANHARIA DGUST LTDA | 36.282.364/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para a realização de serviços de buffet e coquetel, para atender as Secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico, equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela contratada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 711.852,00 | 23/01/2024 | 31/12/2024 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2024 | RESTAURANTE E PICANHARIA DGUST LTDA | 36.282.364/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 998.180,00 | 23/01/2024 | 31/12/2024 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2024 | BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 01.991.038/0003-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA | 2.320.331,00 | 23/01/2024 | 31/12/2024 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | MAIS ESPORTE COMERCIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA | 47.484.691/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA | 6.872,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | L A DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 40.508.357/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA | 10.082,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | E S FERNANDES PAPELARIA | 41.385.550/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA | 14.563,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | DINO ALIMENTOS LTDA | 49.839.092/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA | 13.673,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | A.P.M DISTRIBUIDORA LTDA | 37.753.996/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA | 301.613,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | L A DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 40.508.357/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo licitatório para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA | 10.251,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | DINO ALIMENTOS LTDA | 49.839.092/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo licitatório para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA | 57.711,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2024 | A.P.M DISTRIBUIDORA LTDA | 37.753.996/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo licitatório para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA | 84.402,00 | 22/01/2024 | 31/12/2024 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | MAGAZINE ELETRO LTDA | 02.671.581/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para o fornecimento de materiais pemanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do municipio de Balsas/MA. | 221.227,00 | 18/01/2024 | 31/12/2024 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | M SOUSA MARTINS | 38.490.776/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de manutenção e conservação de máquinas pesadas, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e/ou materiais necessários, para atender a grande demanda do Município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 1.895.442,00 | 17/01/2024 | 31/12/2024 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA | 26.697.721/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 22.797,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | J R D BRANDAO LTDA | 23.511.454/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 81.512,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | DISTRIBUIDORA STELLA LTDA | 14.496.361/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 333.717,00 | 16/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2024 | CANAL COMUNICAÇÃO LTDA | 02.351.777/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para prestação de serviços, diretamente ou por intermédio de terceiros, nos termos do art. 37, § 1º, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 12.232/2010, tecnicamente capacitadas para a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público e comunitário do Município de Balsas, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, no que for pertinente. | 3.109.809,00 | 03/01/2024 | 03/01/2025 |
| 227 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA | 15.528.860/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA | 288.809,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 223 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | D. VIEIRA DA SILVA LTDA | 23.177.062/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/ | 104.795,00 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |