Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
834,,2025-12-15,"PARECER PRÉVIO PL?TCE Nº 3105/2024",2023,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
794,,2025-10-21,,2025,"CONVOCAÇÃO AVANÇA JOVEM",OUTRAS
777,,2025-10-13,"LOTE 1 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO",2025,"PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS",OUTRAS
778,,2025-10-13,"LOTE 2 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO",2025,"PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS",OUTRAS
779,,2025-10-13,"LOTE 3 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO",2025,"PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS",OUTRAS
780,,2025-10-13,"LOTE 4 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO",2025,"PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS",OUTRAS
781,,2025-10-13,"LOTE 5 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO",2025,"PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS",OUTRAS
702,,2025-06-09,"LEI ALDIR BLANC",2025,"LEI ALDIR BLANC",OUTRAS
714,001,2025-06-06,"O município de Balsas – MA torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BALSAS – MA” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.",2025,EDITAL,EDITAL
716,011,2025-05-30,"ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA",2025,EDITAL,EDITAL
715,001,2025-05-30,"ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL",2025,EDITAL,EDITAL
717,001,2025-05-30,"ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)",2025,EDITAL,EDITAL
723,,2025-05-30,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que após consulta nos atos administrativos da Prefeitura de Balsas– MA e busca no Portal deTransparência do Poder Legislativo de Balsas, não houve Julgamento de Contas do PoderExecutivo das Contas de Governo dos exercícios de 2009 a 2020. https://www.cmbalsas.ma.gov.br/acessoainformacao, anexo relatório da consulta. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração.",2025,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
728,,2025-05-30,"TABELA DE DIARIAS EXERCICIO 2025.",2025,"TABELAS DAS DIÁRIAS",OUTRAS
700,,2025-05-30,"RELATÓRIO DE ATIVIDADES -2022",2022,"RELATORIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
701,,2025-05-30,"RELATORIO DE GESTÃO-2022",2022,"RELATÓRIO RELATÓRIO DE GESTÃO",OUTRAS
681,,2025-05-30,"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023",2020,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO"
682,,2025-05-30,"PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 12/2023",2019,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
683,,2025-05-30," PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 502/2023",2018,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
684,,2025-05-30,"PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 258/2022",2017,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"