Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
477,19/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA CIDADE DE BALSAS/MA.",2026-06-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
495,05/2026,,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, ABRANGENDO AS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, NEUROPSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, DESTINADOS À AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM ALTERAÇÕES MOTORAS, COGNITIVAS, NEUROLÓGICAS E DE COMUNICAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.",2026-06-19,2026,CREDENCIAMENTO,INEXIGÍVEL,
497,25/2026,,"AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E PRESSURIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COMPREENDENDO INVERSORES DE FREQUÊNCIA DE 22 KW E 37 KW, E SENSOR ELETRÔNICO DE PRESSÃO DE 16 BAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.",2026-06-18,2026,DISPENSA,"NÃO SE APLICA",
496,21/2026,,"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULAR (DESBLOQUEADOS, TIPO SMARTPHONE ANDROIDE, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA.",2026-06-18,2026,DISPENSA,"NÃO SE APLICA",
493,42/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE",2026-06-03,2026,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA",
479,11/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CATUMBI, NA CIDADE DE BALSAS/MA",2026-06-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
476,18/2026,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, NO ÂMBITO DO PROJETO ESPORTE, CIDADANIA E INCLUSÃO – PECI, DESTINADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER – SEJUV, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.",2026-06-02,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
475,10/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARA PARA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO POTOSI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.",2026-06-02,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
492,16/026,,"ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS DE BALSAS DRº JORGE DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.",2026-06-01,2026,DISPENSA,"NÃO SE APLICA",
490,44/2026,,"CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NO XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026, EM CAMPINAS/SP, DESTINADO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL ACERCA DAS MUDANÇAS PROMOVIDAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.",2026-05-28,2026,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA",
489,37/2026,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA",2026-05-26,2026,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA",
470,09/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAL DO SÃO CAETANO, DA CRECHE DO JARDIM IRACEMA E DA CRECHE DA AÇUCENA, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.",2026-05-25,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
488,15/2026,,"LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.",2026-05-22,2026,DISPENSA,"NÃO SE APLICA",
486,40/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 15H30MIN.",2026-05-21,2026,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA",
485,39/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR XAND AVIÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, ÀS 14H00MIN.",2026-05-18,2026,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA",
487,18/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1 E A3, SENDO ESTE ÚLTIMO EM DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO (TOKEN), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA",2026-05-18,2026,DISPENSA,"NÃO SE APLICA",
469,17/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.",2026-05-18,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
474,04/2026,,"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ORIENTADAS, INCLUINDO O PLANEJAMENTO, A CONDUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE AULAS E TREINAMENTOS NO ÂMBITO DO PROJETO ESPORTE, CIDADANIA E INCLUSÃO – PECI, DESTINADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER (SEJUV).",2026-05-15,2026,CREDENCIAMENTO,INEXIGÍVEL,
482,31/2026,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE LEITURA E DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (AEE) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF° LUZIANA RODRIGUES, SITUADO NA RUA 10, QUADRA 90, LOTE N° 03, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.",2026-05-12,2026,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA",
473,36/2026,,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POTOSÍ, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, QUADRA 46, LOTE Nº 02, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.",2026-05-08,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,