[{"Id":842,"Numero":"074","Data":"2026-04-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=842"},{"Id":823,"Numero":"1828","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS (CENTRO) À RUA 01 DO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=823"},{"Id":824,"Numero":"1827","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=824"},{"Id":796,"Numero":"051","Data":"2025-12-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE NATAL E RECESSO DE ANO NOVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=796"},{"Id":790,"Numero":"1800","Data":"2025-09-01","Descricao":"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=790"},{"Id":789,"Numero":"1799","Data":"2025-08-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BAISAS MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=789"},{"Id":788,"Numero":"1798","Data":"2025-08-20","Descricao":"CONCEDE DESCONTO EXCEPCIONAL SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS TLCV VENCIDA DAS PERMISSÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TAXI E MOTOTAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=788"},{"Id":787,"Numero":"1796","Data":"2025-07-24","Descricao":"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A DESCIDA DE BOIA E BALSA NO RIO BALSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=787"},{"Id":786,"Numero":"1795","Data":"2025-07-24","Descricao":"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=786"},{"Id":785,"Numero":"1794","Data":"2025-07-24","Descricao":"INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=785"},{"Id":784,"Numero":"1793","Data":"2025-07-24","Descricao":"INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATA E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FERIA DENOMINADA AGRO BATAVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=784"},{"Id":792,"Numero":"1790","Data":"2025-07-17","Descricao":"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DA SEMANA DO FESTIVAL DE ROCK E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALASAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=792"},{"Id":782,"Numero":"1.791","Data":"2025-07-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS _MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAR.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=782"},{"Id":783,"Numero":"1792","Data":"2025-07-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=783"},{"Id":793,"Numero":"1791","Data":"2025-06-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=793"},{"Id":754,"Numero":"1789","Data":"2025-06-17","Descricao":"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=754"},{"Id":753,"Numero":"1788","Data":"2025-06-04","Descricao":"FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS,NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3°E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=753"},{"Id":752,"Numero":"1787","Data":"2025-06-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA PRAÇA DR. PAULO DE TARSO FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=752"},{"Id":751,"Numero":"1786","Data":"2025-06-04","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=751"},{"Id":750,"Numero":"1785","Data":"2025-06-04","Descricao":"Institui o Programa Avança Jovem, que cria vagas de estágios nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Balsas, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/leis.php?id=750"}]