[{"Id":835,"Numero":"012","Data":"2026-03-27","Descricao":"Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais Direta, Autárquicas e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=835"},{"Id":812,"Numero":"004","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=812"},{"Id":811,"Numero":"003","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=811"},{"Id":810,"Numero":"002","Data":"2026-01-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=810"},{"Id":798,"Numero":"001","Data":"2026-01-06","Descricao":"PRORROGA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=798"},{"Id":802,"Numero":"050","Data":"2025-11-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=802"},{"Id":801,"Numero":"048","Data":"2025-11-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=801"},{"Id":800,"Numero":"035","Data":"2025-08-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 026. DE 20 DE JUNHO DE 2025 QUE APROVOU O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MONTE CARLO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=800"},{"Id":805,"Numero":"033","Data":"2025-08-15","Descricao":"REGULAMENTAR OS LIMITES GEOGRÁFICOS DE MICROEMPRESAS ,EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E CONGÊNERES SEDIADAS LOCALMENTE OU REGIONALMENTE PARA FINS DE TRATAMENTO PRIVILEGIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BALSAS MA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=805"},{"Id":804,"Numero":"026","Data":"2025-06-20","Descricao":"APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NA MODALIDADE DE CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=804"},{"Id":741,"Numero":"025","Data":"2025-06-16","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=741"},{"Id":803,"Numero":"019","Data":"2025-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=803"},{"Id":806,"Numero":"007","Data":"2025-01-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE DE IMÓVEIS URBANOS TERRENOS CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=806"},{"Id":635,"Numero":"006","Data":"2025-01-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=635"},{"Id":634,"Numero":"005","Data":"2025-01-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=634"},{"Id":630,"Numero":"004","Data":"2025-01-08","Descricao":"REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=630"},{"Id":633,"Numero":"003","Data":"2025-01-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE ? RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=633"},{"Id":632,"Numero":"002","Data":"2025-01-03","Descricao":"PRORROGA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=632"},{"Id":631,"Numero":"001","Data":"2025-01-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=631"},{"Id":67,"Numero":"1","Data":"2024-01-11","Descricao":"DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2024","Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/decretos.php?id=67"}]