Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
835,012,2026-03-27,"Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais Direta, Autárquicas e dá outras providências",2026
812,004,2026-01-13,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
811,003,2026-01-13,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.",2026
810,002,2026-01-13,"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2026
798,001,2026-01-06,"PRORROGA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
802,050,2025-11-03,"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
801,048,2025-11-03,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
800,035,2025-08-22,"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 026. DE 20 DE JUNHO DE 2025 QUE APROVOU O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MONTE CARLO.",2025
805,033,2025-08-15,"REGULAMENTAR OS LIMITES GEOGRÁFICOS DE MICROEMPRESAS ,EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E CONGÊNERES SEDIADAS LOCALMENTE OU REGIONALMENTE PARA FINS DE TRATAMENTO PRIVILEGIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BALSAS MA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
804,026,2025-06-20,"APROVA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NA MODALIDADE DE CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
741,025,2025-06-16,"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",2025
803,019,2025-04-23,"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
806,007,2025-01-15,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE DE IMÓVEIS URBANOS TERRENOS CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
635,006,2025-01-15,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
634,005,2025-01-15,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
630,004,2025-01-08,"REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
633,003,2025-01-03,"DISPÕE SOBRE ? RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
632,002,2025-01-03,"PRORROGA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
631,001,2025-01-01,"DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
67,1,2024-01-11,"DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2024