[{"Id":1487,"NumeroContrato":"138","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"46773436320","DataContrato":"2026-05-06","Objeto":"É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.","ValorGlobal":3798.61,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MILTON ANTONIO RODRIGUES CARVALHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"03/2025","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","VigenciaInicio":"2026-03-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1487/1382026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1487"},{"Id":1469,"NumeroContrato":"1° ADITIVO CONTRATO 168","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18669921000107","DataContrato":"2026-04-28","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação dos créditos orçamentários do CONTRATO N° 168/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.","ValorGlobal":7200,"valorMensal":600,"NomeCredor":"APP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"17/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-30","VigenciaFim":"2027-04-29","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1469/1° ADITIVO CONTRATO 1682025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1469"},{"Id":1466,"NumeroContrato":"212","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"58283794000128","DataContrato":"2026-04-27","Objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos e Conexões Hidráulicos, visando atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.","ValorGlobal":40263,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BRW - VALVULAS E CONEXOES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"66/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-27","VigenciaFim":"2027-04-27","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1466/2122026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1466"},{"Id":1460,"NumeroContrato":"1° ADITIVO CONTRATO 170","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"01141809000104","DataContrato":"2026-04-27","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 170/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.","ValorGlobal":11907.12,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FENIX.COM – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"07/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-30","VigenciaFim":"2027-04-29","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1460/1° ADITIVO CONTRATO 1702025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1460"},{"Id":1488,"NumeroContrato":"1° ADITIVO CONTRATO 169","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"02436779000118","DataContrato":"2026-04-27","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 169/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.","ValorGlobal":11880,"valorMensal":990,"NomeCredor":"PROINDDY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"11/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-30","VigenciaFim":"2027-04-29","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1488/1° ADITIVO CONTRATO 1692025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1488"},{"Id":1459,"NumeroContrato":"226","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08177761000125","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"Contratação de serviços para realização de análises Físico-Químicas e microbiológicas para monitoramento e controle de qualidade de água para consumo humano, com responsabilidade técnica perante os órgãos competentes.","ValorGlobal":60000,"valorMensal":5000,"NomeCredor":"D. C. DA SILVA – LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"10/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-01","VigenciaFim":"2027-04-30","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1459/2262026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1459"},{"Id":1458,"NumeroContrato":"225","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"45644198000184","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"Contratação de serviços de licença de software de gestão na área pessoal, atendendo a legislação prática e trabalhista tendo como principais funções emissão de SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, Crédito Bancário, Tribunal de Contas, ESOCIAL, consignados, benefícios, rescisão, férias, (dentre outros da mesma natureza).","ValorGlobal":13200,"valorMensal":1100,"NomeCredor":"M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"13/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-01","VigenciaFim":"2027-04-30","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1458/2252026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1458"},{"Id":1452,"NumeroContrato":"224","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"13480254000104","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.","ValorGlobal":250000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"WC VIAGENS E TURISMO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"19/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-23","VigenciaFim":"2027-04-23","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1452/2242026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1452"},{"Id":1457,"NumeroContrato":"213","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"38203366000130","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos e Conexões Hidráulicos, visando atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.","ValorGlobal":253700.09,"valorMensal":null,"NomeCredor":"TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"66/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-23","VigenciaFim":"2027-04-23","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1457/2132026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1457"},{"Id":1455,"NumeroContrato":"4° ADITIVO CONTRATO 09","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"02652952000115","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução, valores, e renovação do CONTRATO N° 09/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.","ValorGlobal":60891.72,"valorMensal":5074.31,"NomeCredor":"J P DA SILVA OFICINA ME","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-05-01","VigenciaFim":"2027-04-30","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1455/4° ADITIVO CONTRATO 092023_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1455"},{"Id":1464,"NumeroContrato":"3° ADITIVO CONTRATO 330","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08636834015","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato nº 330/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria de Educação.","ValorGlobal":61391.16,"valorMensal":10231.86,"NomeCredor":"CLAUDIO BORELA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-04-24","VigenciaFim":"2026-10-24","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1464/3° ADITIVO CONTRATO 3302023_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1464"},{"Id":1461,"NumeroContrato":"1° ADITIVO CONTRATO 166","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07652216015960","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 166/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AFAGU SERVIÇOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"01/2025","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","VigenciaInicio":"2026-04-23","VigenciaFim":"2027-04-23","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1461/1° ADITIVO CONTRATO 1662025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1461"},{"Id":1456,"NumeroContrato":"4° ADITIVO CONTRATO 08","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03203151000135","DataContrato":"2026-04-22","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, reajuste de valor e execução do CONTRATO N° 08/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93","ValorGlobal":48267.24,"valorMensal":4022.27,"NomeCredor":"JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-05-01","VigenciaFim":"2027-04-30","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1456/4° ADITIVO CONTRATO 082023_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1456"},{"Id":1453,"NumeroContrato":"1° ADITIVO CONTRATO 164","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"37933858000119","DataContrato":"2026-04-22","Objeto":"O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 164/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.","ValorGlobal":71500,"valorMensal":null,"NomeCredor":"STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"13/2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-23","VigenciaFim":"2027-04-23","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1453/1° ADITIVO CONTRATO 1642025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1453"},{"Id":1468,"NumeroContrato":"1° ADITIVO CONTRATO 167","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05875227000102","DataContrato":"2026-04-19","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 167/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.","ValorGlobal":8756.4,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COELHO E FERNANDES LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"09/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-30","VigenciaFim":"2027-04-29","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1468/1° ADITIVO CONTRATO 1672025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1468"},{"Id":1454,"NumeroContrato":"4° ADITIVO CONTRATO 07","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18146900000107","DataContrato":"2026-04-17","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e renovação do CONTRATO N° 07/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.","ValorGlobal":41364,"valorMensal":3447,"NomeCredor":"J3A SOLUÇÕES LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-05-01","VigenciaFim":"2027-04-30","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1454/4° ADITIVO CONTRATO 072023_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1454"},{"Id":1450,"NumeroContrato":"220","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"57278514000120","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CLINICA E LABORATORIO CARMO RODRIGUES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"03/2025","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2027-04-13","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1450/2202026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1450"},{"Id":1444,"NumeroContrato":"190","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23384022000106","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA.","ValorGlobal":2799.3,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"17/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2027-04-13","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1444/1902026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1444"},{"Id":1447,"NumeroContrato":"TERMO DE CESSÃO 01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"00933118000172","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"I- Cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Coronel Silva Neto, s/nº, Centro, Balsas/MA, objeto do Contrato Administrativo nº 78/2026. II- A presente cessão compreende, ainda, o direito de uso compartilhado das áreas comuns do referido imóvel, tais como acessos, corredores, elevadores, recepção, sanitários e demais espaços de circulação, indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas do CESSIONÁRIO, observadas às normas de utilização estabelecidas pelo CEDENTE e a legislação vigente.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA MARAVILHA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"18/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-04","VigenciaFim":"2027-03-04","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1447/TERMO DE CESSÃO 012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1447"},{"Id":1442,"NumeroContrato":"218","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12884672000439","DataContrato":"2026-04-09","Objeto":"O objeto do presente instrumento é a aquisição de cloro gás liquefeito fórmula; cl2 envasilhado em cilindro para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Balsas/MA,","ValorGlobal":73500000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"11/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-09","VigenciaFim":"2027-04-09","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1442/2182026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1442"}]