[{"Id":1781,"NumeroContrato":"307","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05864306000100","DataContrato":"2026-07-24","Objeto":"Contratação de empresa para execução dos serviços de melhoria da segurança viária e fluidez do trânsito na cidade de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":13721458.3,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"19/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1781/3072026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1781"},{"Id":1779,"NumeroContrato":"306","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48709225000148","DataContrato":"2026-07-24","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":17723.6,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1779/3062026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1779"},{"Id":1786,"NumeroContrato":"298","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48709225000148","DataContrato":"2026-07-24","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":2533515,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1786/2982026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1786"},{"Id":1787,"NumeroContrato":"297","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48709225000148","DataContrato":"2026-07-24","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA.","ValorGlobal":35400,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1787/2972026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1787"},{"Id":1784,"NumeroContrato":"296","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48709225000148","DataContrato":"2026-07-24","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":17723.6,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1784/2962026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1784"},{"Id":1780,"NumeroContrato":"295","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48709225000148","DataContrato":"2026-07-24","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":17723.6,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1780/2952026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1780"},{"Id":1778,"NumeroContrato":"294","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48709225000148","DataContrato":"2026-07-24","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":513323.6,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1778/2942026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1778"},{"Id":1777,"NumeroContrato":"300","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"47569707000187","DataContrato":"2026-07-23","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS - MA.","ValorGlobal":108472.11,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"24/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-23","VigenciaFim":"2026-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1777/3002026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1777"},{"Id":1773,"NumeroContrato":"305","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52587726000176","DataContrato":"2026-07-22","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de àgua e Esgoto de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":46948.76,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1773/3052026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1773"},{"Id":1775,"NumeroContrato":"304","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52587726000176","DataContrato":"2026-07-22","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":46948.76,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1775/3042026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1775"},{"Id":1772,"NumeroContrato":"303","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52587726000176","DataContrato":"2026-07-22","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":304616,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1772/3032026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1772"},{"Id":1774,"NumeroContrato":"302","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52587726000176","DataContrato":"2026-07-22","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":245337.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1774/3022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1774"},{"Id":1785,"NumeroContrato":"301","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52587726000176","DataContrato":"2026-07-22","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretária Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":6425626,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"28/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1785/3012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1785"},{"Id":1776,"NumeroContrato":"299","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26157840000156","DataContrato":"2026-07-21","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA.","ValorGlobal":306344.44,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"24/2025","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-21","VigenciaFim":"2026-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1776/2992026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1776"},{"Id":1771,"NumeroContrato":"2º ADITIVO CONTRATO 606","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07344774000189","DataContrato":"2026-07-21","Objeto":"O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018","ValorGlobal":300000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-08-01","VigenciaFim":"2027-08-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1771/2º ADITIVO CONTRATO 6062024_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1771"},{"Id":1766,"NumeroContrato":"293","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"46773312353","DataContrato":"2026-07-20","Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação - CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.","ValorGlobal":101931.85,"valorMensal":20383.37,"NomeCredor":"CLAUDIA LICIANE SULZBACH","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-07-20","VigenciaFim":"2026-12-20","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1766/2932026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1766"},{"Id":1736,"NumeroContrato":"289","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"55933802000146","DataContrato":"2026-07-16","Objeto":"O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços ambulatoriais de reabilitação multiprofissional, abrangendo as áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, neuropsicologia e psicopedagogia, destinados à avaliação, ao acompanhamento e ao tratamento de pessoas com alterações motoras, cognitivas, neurológicas e de comunicação, em atendimento às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"G I F DO A DE SOUZA SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"05/2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","VigenciaInicio":"2026-07-16","VigenciaFim":"2027-07-16","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1736/2892026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1736"},{"Id":1767,"NumeroContrato":"1º ADITIVO CONTRATO 404","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11068041000136","DataContrato":"2026-07-15","Objeto":"O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 404/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-07-25","VigenciaFim":"2027-07-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1767/1º ADITIVO CONTRATO 4042025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1767"},{"Id":1738,"NumeroContrato":"1º ADITIVO CONTRATO 405","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09181344000119","DataContrato":"2026-07-15","Objeto":"O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 405/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DANIEL LEITE E ADVOGADOS ASSOCIADOS","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"98/2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-07-18","VigenciaFim":"2027-07-18","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1738/1º ADITIVO CONTRATO 4052025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1738"},{"Id":1739,"NumeroContrato":"284","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40275415000192","DataContrato":"2026-07-13","Objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.","ValorGlobal":200058.66,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"06/2026","Modalidade":"CARONA","VigenciaInicio":"2026-07-13","VigenciaFim":"2027-07-13","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1739/2842026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos.php?id=1739"}]