﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
1487,138,2026,46773436320,2026-05-06,"É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.",3798.61,,"MILTON ANTONIO RODRIGUES CARVALHO","CONTRATO ORIGINAL",03/2025,"CHAMADA PÚBLICA",2026-03-06,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1487/1382026_2026_0000001.PDF,
1469,"1° ADITIVO CONTRATO 168",2026,18669921000107,2026-04-28,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação dos créditos orçamentários do CONTRATO N° 168/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.",7200,600,"APP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",17/2025,DISPENSA,2026-04-30,2027-04-29,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1469/1° ADITIVO CONTRATO 1682025_2026_0000001.PDF",
1466,212,2026,58283794000128,2026-04-27,"Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos e Conexões Hidráulicos, visando atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.",40263,,"BRW - VALVULAS E CONEXOES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",66/2025,PREGÃO,2026-04-27,2027-04-27,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1466/2122026_2026_0000001.PDF,
1460,"1° ADITIVO CONTRATO 170",2026,01141809000104,2026-04-27,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 170/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.",11907.12,,"FENIX.COM – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",07/2025,DISPENSA,2026-04-30,2027-04-29,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1460/1° ADITIVO CONTRATO 1702025_2026_0000001.PDF",
1488,"1° ADITIVO CONTRATO 169",2026,02436779000118,2026-04-27,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 169/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.",11880,990,"PROINDDY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",11/2025,DISPENSA,2026-04-30,2027-04-29,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1488/1° ADITIVO CONTRATO 1692025_2026_0000001.PDF",
1459,226,2026,08177761000125,2026-04-23,"Contratação de serviços para realização de análises Físico-Químicas e microbiológicas para monitoramento e controle de qualidade de água para consumo humano, com responsabilidade técnica perante os órgãos competentes.",60000,5000,"D. C. DA SILVA – LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE ÁGUA","CONTRATO ORIGINAL",10/2026,DISPENSA,2026-05-01,2027-04-30,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1459/2262026_2026_0000001.PDF,
1458,225,2026,45644198000184,2026-04-23,"Contratação de serviços de licença de software de gestão na área pessoal, atendendo a legislação prática e trabalhista tendo como principais funções emissão de SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, Crédito Bancário, Tribunal de Contas, ESOCIAL, consignados, benefícios, rescisão, férias, (dentre outros da mesma natureza).",13200,1100,"M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",13/2026,DISPENSA,2026-05-01,2027-04-30,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1458/2252026_2026_0000001.PDF,
1452,224,2026,13480254000104,2026-04-23,"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.",250000,,"WC VIAGENS E TURISMO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",19/2025,PREGÃO,2026-04-23,2027-04-23,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1452/2242026_2026_0000001.PDF,
1457,213,2026,38203366000130,2026-04-23,"Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos e Conexões Hidráulicos, visando atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.",253700.09,,"TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",66/2025,PREGÃO,2026-04-23,2027-04-23,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1457/2132026_2026_0000001.PDF,
1455,"4° ADITIVO CONTRATO 09",2026,02652952000115,2026-04-23,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução, valores, e renovação do CONTRATO N° 09/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.",60891.72,5074.31,"J P DA SILVA OFICINA ME","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2026-05-01,2027-04-30,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1455/4° ADITIVO CONTRATO 092023_2026_0000001.PDF",
1464,"3° ADITIVO CONTRATO 330",2026,08636834015,2026-04-23,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato nº 330/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria de Educação.",61391.16,10231.86,"CLAUDIO BORELA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2026-04-24,2026-10-24,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1464/3° ADITIVO CONTRATO 3302023_2026_0000001.PDF",
1461,"1° ADITIVO CONTRATO 166",2026,07652216015960,2026-04-23,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 166/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.",,,"AFAGU SERVIÇOS LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",01/2025,CREDENCIAMENTO,2026-04-23,2027-04-23,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1461/1° ADITIVO CONTRATO 1662025_2026_0000001.PDF",
1456,"4° ADITIVO CONTRATO 08",2026,03203151000135,2026-04-22,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, reajuste de valor e execução do CONTRATO N° 08/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93",48267.24,4022.27,"JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2026-05-01,2027-04-30,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1456/4° ADITIVO CONTRATO 082023_2026_0000001.PDF",
1453,"1° ADITIVO CONTRATO 164",2026,37933858000119,2026-04-22,"O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 164/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.",71500,,"STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",13/2025,INEXIGIBILIDADE,2026-04-23,2027-04-23,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1453/1° ADITIVO CONTRATO 1642025_2026_0000001.PDF",
1468,"1° ADITIVO CONTRATO 167",2026,05875227000102,2026-04-19,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 167/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.",8756.4,,"COELHO E FERNANDES LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",09/2025,DISPENSA,2026-04-30,2027-04-29,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1468/1° ADITIVO CONTRATO 1672025_2026_0000001.PDF",
1454,"4° ADITIVO CONTRATO 07",2026,18146900000107,2026-04-17,"O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e renovação do CONTRATO N° 07/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.",41364,3447,"J3A SOLUÇÕES LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2026-05-01,2027-04-30,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1454/4° ADITIVO CONTRATO 072023_2026_0000001.PDF",
1450,220,2026,57278514000120,2026-04-13,"Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.",,,"CLINICA E LABORATORIO CARMO RODRIGUES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",03/2025,CREDENCIAMENTO,2026-04-13,2027-04-13,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1450/2202026_2026_0000001.PDF,
1444,190,2026,23384022000106,2026-04-13,"Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA.",2799.3,,"MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA","CONTRATO ORIGINAL",17/2025,PREGÃO,2026-04-13,2027-04-13,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1444/1902026_2026_0000001.PDF,
1447,"TERMO DE CESSÃO 01",2026,00933118000172,2026-04-13,"I- Cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Coronel Silva Neto, s/nº, Centro, Balsas/MA, objeto do Contrato Administrativo nº 78/2026. II- A presente cessão compreende, ainda, o direito de uso compartilhado das áreas comuns do referido imóvel, tais como acessos, corredores, elevadores, recepção, sanitários e demais espaços de circulação, indispensáveis ao pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas do CESSIONÁRIO, observadas às normas de utilização estabelecidas pelo CEDENTE e a legislação vigente.",,,"CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA MARAVILHA","CONTRATO ORIGINAL",18/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-03-04,2027-03-04,"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",,"https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1447/TERMO DE CESSÃO 012026_2026_0000001.PDF",
1442,218,2026,12884672000439,2026-04-09,"O objeto do presente instrumento é a aquisição de cloro gás liquefeito fórmula; cl2 envasilhado em cilindro para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Balsas/MA,",73500000,,"SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A","CONTRATO ORIGINAL",11/2026,PREGÃO,2026-04-09,2027-04-09,"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ",,https://www.balsas.ma.gov.br/contratos/1442/2182026_2026_0000001.PDF,
