A campanha de descontos no pagamento do IPTU em atraso elaborada pela prefeitura de Balsas tem alcançado ótimos resultados. Com abatimento progressivo que alcança até 55% do valor do débito, a campanha já entra na reta final. O objetivo da campanha é facilitar o pagamento do imposto em atraso de 2012 a 2016 e mostrar à população a importância de uma das principais contribuições municipais.

É através da arrecadação dos impostos municipais, como o IPTU, que a prefeitura tem os recursos para investimento em saúde pública, iluminação, limpeza, educação e infraestrutura, por exemplo. Quanto maior a arrecadação, maiores serão os benefícios para a população.

Os 35 mil imóveis cadastrados no IPTU de Balsas renderiam uma arrecadação de 6 milhões de reais, mas na prática, não chega a 20% desse valor. “A população tem que parar para pensar que não tem como fazer obras e melhorias na cidade sem ter arrecadação própria. Esse valor tem destino certo pra ações que vão fazer como que a gente construa a cidade que queremos”, destacou a Secretária Executiva de Finanças Maria Eugênia.

A campanha funciona assim: as negociações estão sendo feitas com os contribuintes em débito a partir de 2012. Exemplo: ITPU do ano de 2012 tem 55% de desconto no valor do imposto. No ano de 2013 o desconto é de 45%, 2014 tem 35% de desconto, 2015 o desconto é de 25% e 2016 tem 20% de desconto.

Esta é a primeira vez na história de Balsas que os descontos oferecidos são baseados no valor principal, ou seja, no valor total do imposto. A alíquota residencial tem o menor valor dentro do obrigatório a ser cobrado que é de 0,3% do valor do imóvel residencial. Para imóveis de prestadoras de serviços a alíquota varia entre 0,5 a 1%. Já os terrenos baldios têm o maior valor da taxa que é de 2%, a ideia é que os proprietários invistam nesses terrenos fazendo aumentar a construção civil na cidade, diminuindo o uso desses terrenos em ações criminosas e também minimizar os índices negativos da saúde pública, já que se tornam criadouros de focos do mosquito aedes aegypti transmissor de doenças como a dengue, febre chikungunya e zica.

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